Agenda de cursos

4º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS INOVAÇÃO E TECNOLOGIA MARCA A RETOMADA DO SETOR.
Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.


Coordenação Técnica: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há 26 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia da MLF Consultoria Tributária e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há 16 anos.


Programação:


– Dia 18 de outubro de 2018


08h00min –
Recepção e entrega de crachás

Módulo I – Segurança jurídica na estruturação de negócios. Planejamento Tributário e Captação de recursos.

08h30min – Cenário atual de tributação e fiscalização. Carga tributária do setor imobiliário e construção civil. Planejamento tributário.

9h00min – Estruturação de negócios. SPE-Sociedade de proposito específico, quotas preferenciais, alteração de contrato de SPE (IN DREI no. 38/17). Regime jurídico e tributação de “co-living” e “co-Working”.

SCP – Sociedades em conta de participação, constituição, CNPJ e obrigações fiscais.

Patrimônio de Afetação e RET-Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária.

11h00min – Coffee Break

11h30min – Loteamentos e o contrato de parceria. Questões polêmicas e posição dos tribunais. Acesso controlado, condomínios de lotes. Transferência da posse. Alienação Fiduciária.

12h30min – Contratos de compra e venda de imóveis no CDC-Código de defesa do consumidor e a rescisão de contrato (Projeto de Lei 1.220/2015)

Almoço: Das 13h00min às 14h30min

Módulo II – Contratos de Construção e Contratação da Mão de Obra

14h30min – Contratos de construção. Empreitada só de mão de obra e empreitada mista.  Terceirização da atividade fim. Responsabilidade civil

15h00min – Retenções tributárias – Retenção de INSS, IR, Contribuições. Empresas optantes pelo Simples. A Base do REINF, o que é e o que deve ser informado.  

16h00min – Coffee Break

16h30min – Reforma Trabalhista e a contratação da mão de obra. Contrato intermitente, contratação de autônomo, MEI e o SIMPLES na construção civil, “Pejotização” e pagamento de prêmios. Portaria 349 do Ministério do Trabalho.

COAF Res. 25/13. Combate à corrupção e lavagem de dinheiros. Saques e depósitos em dinheiro em 2018, limites, obrigações e suspeita de crime. (Lei 12.683/12)

17h30min – Perguntas e debates


– Dia 19 de outubro de 2018


Módulo III – Gestão de Mão de Obra. E-social. CNO – Cadastro Nacional de Obras.

9h00min – Implantação do e-social a partir de 2018 e os reflexos na área trabalhista e tributária. Mudança de cultura na gestão da mão de obra.

10h00min. CNO – Cadastro Nacional de Obras (substituição da CEI). Como fica a GFIP e as obrigações de empreiteiros no e-social e no REINF.

11h00min – Coffee Break

11h30min – O REINF e a DCTF Web. A Tecnologia utilizada pela Receita Federal. Modernização do Sistema de Fiscalização. Integração de sistemas.

12h15min – Integridade nas relações empresariais. Lei anticorrupção. Ética e o compromisso das organizações com a sociedade. Compliance.

Almoço: Das 13h00 ás 14h30min

Módulo IV – Tecnologia. Sistemas Integrados e Balanços . Regularização de obras.

14h30min Principais mudanças na Norma Contábil NBC TG47 (IFRS 15) e o registro do POC-Percentage of Compliance, ou porcentagem de perfomance), nos balanços de 2018. Provisão para distratos.

15h00min – ISS e a Regularização de obras perante as Prefeituras

ISS. Base de Cálculo e dedução de materiais nas notas fiscais de serviços.

ISS. CQISS. Exigência para a emissão do Habite-se. Pauta fiscal e fundamento jurídico. Decisões judiciais

16h00min – Coffee Break

16h30minCND de obra a partir de 2019. Aferição indireta e procedimento para obtenção de CND utilizando a contabilidade. Responsável pelo CEI/CNO. DISO eletrônica.

17h30min – Aberto a perguntas e debates dos temas do dia.

18h00min – Coquetel de Encerramento

 MATERIAL

Será fornecido material completo para consulta com explicação e toda a legislação aplicável a cada tema. O material não será comercializado fora do evento.

 

Palestrantes:

Dra Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora atua há 26 anos exclusivamente na construção civil, autora de livros (esgotados) para o setor, sócia da MLF Consultoria Tributária e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há 16 anos.

Alexandra Oliveira Rodrigues, Pós graduada em Finanças, Controladoria e Auditoria, Contadora e Bacharel em Direito. Atua há 20 anos na área contábil e há mais de 6 anos na construção civil.

Dr. Anderson Roberto Daniel, advogado especialista em direito tributário, atua no departamento jurídico da MLF Consultoria Tributária há mais de 7 anos. Responsável pela ação jurídica de várias grandes construtoras e incorporadoras de todo o Brasil. Participa pelo 3º ano consecutivo do Seminário Nacional com alta aceitação do público.

Dr. César Augusto Venâncio, advogado especialista em direito tributário, sócio da MC Sociedade de Advogados, atua especialmente com a construção civil desde 2008. Professor universitário e de pós graduação em direito tributário e imobiliário há mais de 10 anos.

Everton Almeida, Pós graduado, Contador, cursando Master of Business Administration (MBA) em controladoria pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com 18 anos de experiência na área contábil e fiscal, sendo que atua há 16 anos no setor imobiliário e construção civil. Atuou em grandes incorporadoras como Rossi Residencial, Mac Incorporações, Cyrela Brasil Realty, Promom Engenharia e Kallas Incorporações. Atualmente é gerente Fiscal/Tributário da MLF Consultoria.

Dr. Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Dr. Rafael Augusto Vialta, graduado pela UNITAU (universidade de Taubaté) e pós graduado em direito material e processual tributário pela UNISAL. Diretor Técnico na MLF Consultoria Tributária e Sócio da MC Sociedade de Advogados. Atua com a construção civil há mais de 10 anos.

Informações:

18 e 19 de Outubro de 2018
SindusconSP
Local: Rua Dona Veridiana, 55, Higienópolis
São Paulo/SP – CEP: 01311-200
Das 09:00 às 18:00

Valor do Investimento:

Após 31 de julho de 2018: Até 5 (cinco) parcelas de R$ 450,00
Após 31 de agosto de 2018: Até 4 (quatro) parcelas de R$ 563,00

Parcelamento no Cartão de Crédito em até 10 parcelas (10 parcelas de R$ 240,00)

Incluso 4 Coffee Break’s networking, material de consulta e material visual, coquetel de encerramento.
Disponível mesa para exposição de folders e inserção do material na pasta do evento
Almoço na região (não incluso)
Estacionamento na região (não incluso)

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