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Contratos da Construção Civil. Aspectos Jurídicos e Tributários

*INSCRIÇÕES ABERTAS*  Curso acontecerá no dia 09 de abril de 2019. Tem o intuito de apresentar de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização.


Público-Alvo:

Diretores, administradores, Compradores e Vendedores, Suprimentos, Engenharia, Advogados, Contadores, Faturamento e demais profissionais que atuam na construção civil.


Conteúdo Programático:

  • Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato – cláusulas essenciais para aa gestão de riscos. Aquisição de materiais e as alterações na legislação do ICMs, complemento de alíquota na venda interestadual. Locação de equipamentos
  • Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação
  • Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato.
  • Terceirização legal e os aspectos trabalhistas na relação com empreiteiros.
  • Novas regras da desoneração da folha de pagamento e o impacto nos preços.
  • Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS e o conflito com ICMs. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos  Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários.  Exemplos práticos de Contrato de fundação, estrutura metálica, pré-moldados, locação.
  • Carga tributária para cada tipo de contrato incluindo a CPRB de 4,5% sobre a receita bruta e a desoneração da folha de pagamento.

Palestrante:

Doutora Martelene Carvalhaes: Tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora, Administradora, Auditora, Autora dos livros “INSS na Construção Civil”, “Desoneração da Folha de Pagamento na Construção Civil” e “Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”.Membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.


Informações:

09 de abril de 2019
ACCTIVA
Local: Avenida Paulista, 1159 – 16º Andar – Cerqueira César
São Paulo/SP – CEP: 01311-200
Palestrante: Martelene Carvalhaes
Das 09:00 às 18:00


Valor do Investimento:

Lote I                    Até 15 de março de 2019                           R$ 750,00  à vista no boleto
Lote II                  Até  25 de março de 2019                          R$ 830,00 à vista no boleto
Lote III                 Após:                                                               R$ 890,00 à vista no boleto

 

Pagamento através de cartão de crédito R$ 951,26 em até 12x  (valor do curso + taxa de parcelamento)
Incluso 2 Coffee Break’s, material de consulta e material visual e Certificação
Almoço na região (não incluso)
Estacionamento na região (não incluso)

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