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Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil

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Tem o intuito de capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação societária e tributária aplicável às SPEs, SCPs e Consórcios de construção utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil, com ênfase nos procedimentos para Construção em Condomínio PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação.


A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.


Conteúdo Programático:

– Contrato de parceria na execução de loteamentos, tributação especial;
– Construção em condomínio e associações (venda a preço de custos);
– Regime jurídico e tributação de “co-living” e “co-Working”;
– Incorporação Imobiliária Lei 4.591 de 1964;
– Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:
SPE – Sociedade de Propósito Específico; (IN DREI no. 38/17).
PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação; RET dos estoques
SCP – Sociedade em Conta de Participação e
CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção;
– Conceitos – objetivo – constituição – comissão de representantes – obrigações do incorporador – financiamento no PA – Gestão financeira no PA, SPE e SCP.


Palestrante:

Doutora Martelene Carvalhaes: Tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora, Administradora, Auditora, Autora dos livros “INSS na Construção Civil”, “Desoneração da Folha de Pagamento na Construção Civil” e “Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”. Membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.


Informações:

11 de junho de 2019
Instituto Acctiva
Local: Avenida Paulista, 1159 – 16º Andar – Cerqueira César
São Paulo/SP – CEP: 01311-200
Palestrante: Martelene Carvalhaes
Das 09:00 às 18:00


Valor do Investimento:

Lote I                    Até 28 de maio de 2019                           R$ 790,00  à vista no boleto
Lote II                  Até  04 de junho de 2019                         R$ 845,50 à vista no boleto
Lote III                 Após:                                                        R$ 890,00 à vista no boleto

 

Pagamento através de cartão de crédito R$ 951,26 em até 12x (valor do curso + taxa)
Incluso 2 Coffee Break’s, material de consulta e material visual e Certificação
Almoço na região (não incluso)
Estacionamento na região (não incluso)

 

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