A Nova Desoneração da Folha de Pagamentos

Objetivo

Apresentar soluções práticas aos participantes das principais questões da desoneração da folha de pagamento para o setor da construção civil. Vinculação à CEI da obra, retenção de e compensação da retenção. Majoração da alíquota da CPRB e desoneração opcional, sugestões e cálculos.

Público Alvo:

Diretores, Gerentes, Compradores, Advogados, Contadores, Financeiros, e demais profissionais da construção civil.

Conteúdo

– Desoneração da folha de pagamento nos termos da lei no. 12.546/11 e desoneração da folha de pagamento da construção civil nos termos da lei no. 12.844/13 e a vinculação à CEI.
– Conceitos de CNAE, análise das atividades abrangidas pela desoneração, procedimentos, cálculos e exemplos práticos dos efeitos e da desoneração e reflexo na carga tributária.
– GPS e GFIP da Construção civil com a desoneração da folha de pagamento e vinculação ao CEI. Informações obrigatórias, controles exigidos, campos e códigos.
– Retenção: alíquotas de 11% e 3,5%, base de cálculo da retenção nos termos da IN RFB no 971/09. Compensação e restituição da retenção.
– Compensação da contribuição com a CPRB – IN RFB 1.300/09
– Emissão das notas fiscais, modelos e exemplos práticos.
– CPRB 4,5%. Base de cálculo da contribuição na construção civil.
– Opção pela desoneração da folha de pagamento, sugestões e cálculos.
– Planejamento tributário com a desoneração da folha de pagamento.

 

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