E-social no Setor Imobiliário e na Construção Civil

Objetivo: 

O intuito é apresentar de forma objetiva passo a passo a implantação do e-social a partir de julho de 2018 e a necessidade de conhecimento das leis trabalhistas. Debater as implicações na construção civil quanto às contratações e a regularização de obras com a substituição da GFIP a partir de janeiro de 2019.

Implantação para todas as empresas: de julho a dezembro de 2018
Eliminação da GFIP e o reflexo na CND de obra- DCTF Web e EFD Reinf.

 

A Quem se destina:

Diretores, administradores, engenheiros, contadores, profissionais gestores de pessoas nas empresas e Departamento Pessoal.

Conteúdo Programático:

  • ESocial – programa de informações para Receita, Mistérios do Trabalho e Previdência Social e Caixa;
    Conceitos, objetivos do e-social, penalidades pela falta de informação, Registro de enventos trabalhistas – RET empregados existentes na empresa.
  • Metodologia, formas de transmissão de arquivos.Tabelas (cargos, jornada da empresa, estabelecimentos etc.).Sequência de arquivos ( admissão, afastamento, avisos prévio etc..); Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho;
  • Reflexo nas Empresas com a implantação ESocial.SEFIP e GFIP como vai ficar depois do eSocial; E-Social  X Folha de Pagamento;
  • Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012 e IN 1500/14 IRRF, considerando as rubricas em folha de pagamento;
  • Vínculos empregatícios; Fatos geradores;

Reflexos na área trabalhista: Vai exigir mudança de cultura na contratação e demissão de funcionário e nos controles e prazos nas obras.

  • Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados
  • Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos. – Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais. – Monitoramento dos afastamentos temporários. – Processos de Desligamento. Exclusão de informações. – Totalização eventos, bases e contribuições

 DCTFWEB – Exigência, procedimentos de acordo coma IN RFB no. 1.787/2018, substitui a GFIP e é gerada automática a partir das informações do e-social.

 EFD REINF – Sped que complementa os dados do e-social para informação das retenções tributárias e a CPRB.

 

– Agenda de Cursos 2018 –

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