Texto

Terceirização e Contratação de Empreiteiros- Gestão de Riscos - ISS e INSS da Construção Civil

Objetivo
Apresentar de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização.                                                  

 

Conteúdo
• Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato - cláusulas essenciais para aa gestão de riscos. Aquisição de materiais e locação de equipamentos
• Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação
• Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato.
• Terceirização legal e os aspectos trabalhistas na relação com empreiteiros.
• Novas regras da desoneração da folha de pagamento e o impacto nos preços.
• Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS e o conflito com ICMs. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos  
• Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários.
• Exemplos práticos de Contrato de fundação, estrutura metálica, pré-moldados, locação.
• Carga tributária para cada tipo de contrato incluindo a CPRB de 4,5% sobre a receita bruta e a desoneração da folha de pagamento. 

 

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