Agenda de cursos

6º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS*

PLANEJAMENTO E CONFIANÇA NA ESTRUTURAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA –
No formato EAD (ensino á distância), sendo 5 horas por dia com rodada de perguntas e respostas.
Dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020

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6º SEMINÁRIO NACIONAL
TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Advogados e Contadores especialistas no setor imobiliário e construção civil numa semana de debates.  

No formato EAD, sendo 20 horas de palestras ao vivo, 5 (cinco ) horas por dia com perguntas e respostas.

Data: 20 a 23 de outubro de 2020

PLANEJAMENTO E CONFIANÇA NA ESTRUTURAÇÃO
DOS NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA  

Questões jurídicas, contábeis e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.


INSCRIÇÃO

Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos. 


Palestrantes convidados: Mariano Carneiro, Tania Gurgel e Carla Tasso


1 – Tributação da Construção Civil

– Abordagem completa das legislações tributárias aplicáveis aos negócios do setor imobiliário e construção civil.

– Lucro real, lucro presumido. Simples na construção civil e Regime especial de tributação de 4%. Aplicação prática

– Aquisição de terrenos, lucro imobiliário e tributação da permuta

– ISS da Construção Civil, dedução de materiais da base de cálculo e a sistemática discutível do pagamento do ISS para obtenção de habite-se.

– INSS da construção civil, contribuição previdenciária na forma de retenção e para obtenção de CND. Lei 8.212/91 e IN RFB no. 971/19.

– Situações de tributação e isenção do ITBI, e o IOF nas contas correntes entre empresas.

– Lucro imobiliário no lucro real e no lucro presumido.

– Tributos retidos e reflexos criminais durante a pandemia

– Compliance e Planejamento Tributário no setor imobiliário e construção civil.

 

2 – Contratos da Construção Civil

– Abordagem completa dos contratos e seus aspectos cívis e tributários e o registro contábil de cada contrato. A terceirização da atividade fim. Contratos de empreitada e suas espécies.

– Contrato por administração. Contratos de prestação de serviços. Cláusulas essenciais para a gestão tributária.

– Contrato de compra e venda de imóveis a partir da lei dos distratos. Quadro resumo e novas modalidades.

– Impactos jurídicos em função da pandemia.

– Contratos de permuta de imóveis e as garantias jurídicas.

– Contratos de SCP – Sociedade em conta de participação, aplicabilidade e tributação. CNPJ e a fiscalização da Receita Federal.

 

3 – A Contratação da Mão de Obra no Cenário pós-pandemia

– A gestão tributária da folha de pagamento e o eSocial pós-pandemia.

– Aspectos tributários da terceirização na construção civil;

– Aspetos trabalhistas da terceirização, responsabilidade solidária e subsidiária do contratante.

– Como fica a GFIP e o eSocial pós-pandemia.

– Contratação de autônomo e de MEI na construção civil.

– Regularização de obras perante a Receita Federal. CND de obra

 

4 – Planejamento e Confiança na Estruturação de Negócios Pós-pandemia

– Parcelamentos de débitos tributários pós-pandemia.

– Venda a preço de custo e venda a preço fechado nos termos da Lei 4.591/64

– Loteamento e o contrato de pareceria. Aspectos jurídicos e tributários

– Balanços para capitação de recursos e Concorrências com o setor público.

– O Consórcio de construtoras como alternativa na contratação com o setor público. Tributação e registro contábil dos consórcios.

– Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais

– ECD Aspectos Práticos e as últimas alterações. Balanços on line

 

 MATERIAL

Será fornecido material completo para consulta com explicação e toda a legislação
aplicável a cada tema. O material não será comercializado fora do evento.

 


Currículo Palestrantes:

Dra Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.

Dr. Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Carla Tasso, Contadora, pós Graduada em Auditoria e Planejamento Tributário, cursou Mestrado em Engenharia de Produção UFSC, Cursou Mestrado em Contabilidade com Ênfase em Finanças – Fucape/ES. Professora – Curso Superior por 15 anos. Professora – Fipecafi/ SP. Professora MBA da FIA/SP. Diretora Técnica Científica do Sescon/ES. Vice Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC/ES. Palestrante cursos In Company. Mestranda da Iesla– Argentina em Gestão de Negócios, Membro do Conselho fiscal Sebrae/ES. Membro da Academia Capixaba de Contabilidade – Acacicon

Dra. Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.


Valor do Investimento:

Até 30 de julho de 2020: Até 4 (quatro) parcelas de R$ 700,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 31 de agosto de 2019: Até 3 (três) parcelas de R$ 934,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 30 de setembro de 2019: Até 2 (duas) parcelas de R$ 1400,00
ou 12x de R$ 275,00

Após: à vista R$ 2800,00
ou 12x de R$ 275,00


Incluir os 3 (três) livros da Dra. Martelene Carvalhaes para inscritos no Seminário, por R$ 600,00.

Os 3 livros serão enviados 10 (dez) dias antes do Seminário com fretes grátis e dedicatória.

1.Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio-Estruturação de Negócios     –   189,00

2.Manual de Contabilidade e Tributação na Construção Civil              –                  250,00

3.INSS na Construção Civil. Do contrato à CND (disponível só em outubro)   –     250,00

 

Investimento Inclui:

– Acesso online em todas as palestras;
– 30 dias de acesso a gravação;
– Manual de Normas Técnicas do Setor Imobiliário e da Construção Civil;
– Material visual;
– Certificação.

 

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