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5º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS

Desafios do Setor Imobiliário e da Construção Civil no atual contexto.
Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

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5º SEMINÁRIO NACIONAL
TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Local: Av. Cincinato Braga, 540, Bela Vista, São Paulo / SP
Data: 24 e 25 de outubro de 2019

DESAFIOS DO SETOR IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ATUAL CONTEXTO.
Questões jurídicas e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.


INSCRIÇÃO

 


Coordenadora Técnica: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há 26 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia da MLF Consultoria Tributária e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há 17 anos.


Palestrantes Confirmados: Martelene Carvalhaes, Tânia Gurgel, Mariano Carneiro, Carla Tasso, Cesar Venâncio, Anderson Roberto Daniel


Módulo I – Estruturação de Negócios no Setor Imobiliária. Incorporação e Loteamento. Lei dos Distratos.

08h00min – Entrega de Crachás

08h30min – Abertura. Desafios do setor. Questões jurídicas, tributárias e contábeis atuais que afetam os negócios no setor imobiliário e construção civil.

  • Palestrante: Martelene Carvalhaes

9h00min – Incorporação Imobiliária e Loteamentos. Aquisição de terrenos. Análise de riscos e a tributação nos negócios de compra e venda e permuta.

Palestrante:  César Venâncio

10h00min – Estruturas jurídicas com gestão de riscos. Sociedades e parcerias. SPE, SCP e Venda a Preço de Custo. Análise de riscos e proteção jurídica.

Palestrante: Martelene Carvalhaes

11h00min – Coffee Break

11h30min – Patrimônio de Afetação. Procedimentos. Comissão de Representantes. Proibição de Caixa Único e Gestão Financeira. RET-Regime Especial de Tributação e o RET dos estoques. RET de 1%. Como fica?

Palestrante: Martelene Carvalhaes  

12h30min – Contrato de Compra e Venda. Quadro Resumo e a Lei de Distratos.

Palestrante: Anderson Roberto Daniel

Almoço: Das 13h00min às 14h30min


Módulo II. Setor de Construção. Contratação da Mão de Obra. Terceirização

14h30min- Aspectos gerais da contratação de Mão de Obra na construção civil, Terceirização.

Palestrante: Martelene Carvalhaes

14h40min – Compliance no mundo digital.  Como vai ficar com o novo eSocial? O REINF e a DCTF Web

Palestrante: Tânia Gurgel

16h00min – Coffee Break

16h30min – Contratos de Empreitada e as cláusulas essenciais na gestão de riscos.

Palestrante: Anderson Roberto Daniel

17h00min Emissão de Notas Fiscais e retenções tributárias, a base do Reinf. Aspectos jurídicos, tributários e trabalhistas. Contratação de MEI e de empresas optantes pelo SIMPLES

Palestrante: Martelene Carvalhaes

17h30min – Perguntas e debates


Módulo III. Tributação da Construção Civil e Regularização de Obras.

08h30min – Reforma Trabalhista. Contratação de mão de obra CLT. Contrato Intermitente. Pagamento de Prêmios, procedimentos para evitar riscos.

Palestrante: Mariano Carneiro

09h30min – CND de obra. CNO procedimentos e conceitos. Obrigação de inscrever no CNO. Responsável pelo CNO e a aferição indireta. Folha de Pagamento por obra no eSocial.

Palestrante: Martelene Carvalhaes

11h00min – Coffee Break

11h30min – ISS da construção civil. Exclusão do ISS da base de calculo do PIS e COFINS. CQISS para o Habite-se e as decisões judiciais.

Palestrante: Anderson Roberto Daniel

12h00min – A importância da contabilidade na captação de recursos de terceiros. Uma análise patrimonial e financeira.

Palestrante: Carla Tasso

Almoço: Das 13h00min às 14h30min


Módulo IV. Compliance Tributário e Fiscal.

14h30min – Reforma Tributária, principais questões. PEC 45/19 em debate com as emendas.

Palestrante: Martelene Carvalhaes, Anderson Roberto Daniel e César Venâncio

15h30min – Balanços de Incorporadoras e Construtoras para GERIC, Concorrência Pública. Financiamentos Bancários e Investidores. Método POC (Percentage of Compliance) e o reflexo no resultado das empresas.

Palestrante: Martelene Carvalhaes

16h00min – Coffe Break

16h30min – Compliance Tributário e Planejamento Tributário no setor de construção civil com a reforma tributária de 2019. Desoneração de folha de pagamento. Pagar menos dentro da lei, o maior desafio.

Palestrante: Martelene Carvalhaes

17h30min – Perguntas e debates

18h00min – Coquetel de encerramento

 

 MATERIAL

Será fornecido material completo para consulta com explicação e toda a legislação aplicável a cada tema. O material não será comercializado fora do evento.

 

Currículo Palestrantes:

Dra Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora atua há 26 anos exclusivamente na construção civil, autora de livros (esgotados) para o setor, sócia da MLF Consultoria Tributária e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há 16 anos.

Dr. Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Carla Tasso, Contadora, pós Graduada em Auditoria e Planejamento Tributário, cursou Mestrado em Engenharia de Produção UFSC, Cursou Mestrado em Contabilidade com Ênfase em Finanças – Fucape/ES. Professora – Curso Superior por 15 anos. Professora – Fipecafi/ SP. Professora MBA da FIA/SP. Diretora Técnica Científica do Sescon/ES. Vice Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC/ES. Palestrante cursos In Company. Mestranda da Iesla– Argentina em Gestão de Negócios, Membro do Conselho fiscal Sebrae/ES. Membro da Academia Capixaba de Contabilidade – Acacicon

Dra. Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018. 

Dr. Anderson Roberto Daniel, advogado especialista em direito tributário, formado em Compliance pela FGV, atua no departamento jurídico da MLF Consultoria Tributária há mais de 7 anos. Responsável pelas ações jurídicas de várias grandes construtoras e incorporadoras de todo o Brasil. Participa pelo 3º ano consecutivo do Seminário Nacional com alta aceitação do público.

Dr. César Augusto Venâncio, advogado especialista em direito tributário, sócio da MC Sociedade de Advogados, atua especialmente com a construção civil desde 2008. Professor universitário e de pós graduação em direito tributário e imobiliário há mais de 10 anos.

Informações:

24 e 25 de outubro de 2019
Local: Rua Cincinato Braga, 540, Bela Vista
São Paulo/SP – CEP: 01310-010 – São Paulo
Das 08:00 às 18:00

Valor do Investimento:

Até 31 de agosto de 2019: Até 3 (três) parcelas de R$ 752,00
Até 30 de setembro de 2019: Até 2 (duas) parcelas de R$ 1128,00
Após: à vista R$ 2256,00

 

Parcelamento no Cartão de Crédito em até 12 parcelas (12 parcelas de R$ 233,33)

Incluso 4 Coffee Break’s networking, material de consulta e material visual, coquetel de encerramento.
Disponível mesa para exposição de folders e inserção do material na pasta do evento
Almoço na região (não incluso)
Estacionamento na região (não incluso)

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