Agenda de cursos

6º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS*

PLANEJAMENTO E CONFIANÇA NA ESTRUTURAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA –
No formato EAD (ensino á distância), sendo 5 horas por dia com rodada de perguntas e respostas.
Dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020


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6º SEMINÁRIO NACIONAL

TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Advogados e Contadores especialistas no setor imobiliário e construção civil numa semana de debates.  

No formato EAD, sendo 20 horas de palestras ao vivo, 5 (cinco ) horas por dia com perguntas e respostas.

Data: 20 a 23 de outubro de 2020

PLANEJAMENTO E CONFIANÇA NA ESTRUTURAÇÃO
DOS NEGÓCIOS PÓS-PANDEMIA  

Questões jurídicas, contábeis e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.


INSCRIÇÃO

Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos. 


Palestrantes convidados: Mariano Carneiro, Tania Gurgel e Carla Tasso


Valor do Investimento:

Até 30 de julho de 2020: Até 4 (quatro) parcelas de R$ 700,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 31 de agosto de 2019: Até 3 (três) parcelas de R$ 934,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 30 de setembro de 2019: Até 2 (duas) parcelas de R$ 1400,00
ou 12x de R$ 275,00

Após: à vista R$ 2800,00
ou 12x de R$ 275,00


Programação Completa:

Módulo I – Tributação da Construção Civil
Dia 20 de outubro de 2020

09h00min – Abertura do Seminário. Compliance Tributário no setor imobiliário e construção civil. O que pode mudar com a reforma tributária?

9h10min – Tributação da atividade imobiliária e construção civil na opção pelo lucro presumido alíquotas de 8% ou 32% e Simples.

Setor imobiliário – Regime de Caixa

Setor de construção – Regime de Caixa ou Competência

Simples da Construção Civil – Anexo III e Anexo IV. Obrigatoriedade e custo comparado com o lucro presumido.

10h00min –. Lucro Real e o Regime Especial de Tributação de 4%, para incorporadora e construtoras

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h20minLucro Imobiliário no lucro real e no presumido e tributação das permutas na aquisição de terrenos

12h00min – ISS da Construção Civil e INSS da construção civil. Retenção e Regularização de Obras. Tributos retidos e reflexos criminais pelo não pagamento.

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de  Martelene Carvalhaes,  Anderson Daniel e Cesar Venâncio

 

Módulo II – Contratos da Construção Civil
Dia 21 de outubro de 2020

09h00min – A importância dos contratos para o setor da construção civil. Segurança jurídica para investidores, empreiteiras e clientes

a)- Contrato de compra e venda de imóveis a partir da lei dos distratos. Quadro resumo e novas modalidades.

  1. b) – Contratos de permuta de imóveis e as garantias jurídicas.

10h00min – Contratos de execução de obras. Empreitadas e espécies de empreitadas,  Contratos por Administração – Impactos jurídicos, tributários e trabalhista

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h20min – Contratos de SCP – Sociedade em conta de participação, aplicabilidade e tributação. CNPJ e a fiscalização da Receita Federal.  Roteiro para elaboração do contrato.

12h20min – Contrato de parceira na execução de loteamento. Loteador e Empreendedor. Tributação com a repartição de receita. O Consórcio de construtoras como alternativa na contratação com o setor público. Tributação e registro contábil dos consórcios.

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de  Martelene Carvalhaes,  Anderson Daniel e Cesar Venâncio

 

Módulo III – A Contratação da Mão de Obra no Cenário pós-pandemia
Dia 22 de outubro de 2020

09h00min – Aspectos tributários e trabalhista da terceirização na construção civil; Contratação de autônomo e de MEI na construção civil e contratação de empresas optantes pelo Simples.

10h00minRegularização de obras perante a Receita Federal. CND de obra. DISO eletrônica a partir do eSocial, Reinf e DCTWeb.

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min – A gestão tributária da folha de pagamento e o eSocial pós-pandemia, com Tânia Gurgel

12h30min – Como fica a GFIP e o eSocial pós-pandemia, com Mariano Carneiro.

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de Martelene, Tânia Gurgel e Mariano Carneiro.

 

Módulo IV – Planejamento e Confiança na Estruturação de Negócios Pós-pandemia
Dia 23 de outubro de 2020.

09h00min –  Balanços para capitação de recursos e Concorrências com o setor público.

10h00min – Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min – ECD Aspectos Práticos e as últimas alterações. Balanços on line  com a Carla Tasso

12h30min – A Reforma tributária – o que vem para 2021?

13h30min – Debates com as perguntas on line, com a presença de Martelene Carvalhaes, Carla Tasso, Anderson Daniel e  Cesar Venâncio.   


MATERIAL

Será fornecido material completo para consulta com explicação e toda a legislação
aplicável a cada tema. O material não será comercializado fora do evento.

 

Currículo Palestrantes:

Dra Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora atua há quase 30 anos exclusivamente na construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Auditoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.

Dr. Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Dra. Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.

A palestrante Carla Tasso cancelou sua participação no evento por motivos pessoais, e a palestra que competia a ela será ministrada pela Doutora e Coordenadora Técnica Martelene Carvalhaes.  Lamentamos o ocorrido.


Valor do Investimento:

Até 30 de julho de 2020: Até 4 (quatro) parcelas de R$ 700,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 31 de agosto de 2019: Até 3 (três) parcelas de R$ 934,00
ou 12x de R$ 275,00

Até 30 de setembro de 2019: Até 2 (duas) parcelas de R$ 1400,00
ou 12x de R$ 275,00

Após: à vista R$ 2800,00
ou 12x de R$ 275,00


Investimento Inclui:

– Acesso online em todas as palestras;
– 30 dias de acesso a gravação;
– Apostila de Normas Técnicas do Setor Imobiliário e da Construção Civil;
– Material visual;
– Certificação.

 

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