Agenda de cursos

7º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

*INSCRIÇÕES ABERTAS* – Evento acontecerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2021 no formato online e presencial, trará o tema: Capacitação Humana e Segurança Jurídica Essenciais para o Momento Empresarial. Questões jurídicas contábeis e tributárias atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil. 

7º SEMINÁRIO NACIONAL           Inscrições abertas
TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Único evento deste tema no país
Local: São Paulo
Data: 28 e 29 de outubro de 2021- Presencial e Online” – Vagas Limitadas
R. Cincinato Braga, 540 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01333-010

*Seguiremos todos protocolos de segurança vigente na época do evento*

CAPACITAÇÃO HUMANA E SEGURANÇA JURÍDICA
ESSENCIAIS PARA O MOMENTO EMPRESARIAL

Questões jurídicas contábeis e tributárias atuais que afetam os negócios
serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

 

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Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista, contadora, escritora e professora atua há 30 anos exclusivamente para a construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Consultoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.

Palestrantes convidados: Martelene Carvalhaes, Mariano Carneiro e Tania Gurgel
Participação dos advogados,  Cesar Venâncio, Anderson Daniel, Rafael Vialta e dos contadores Bruno Bueno e Henrique Alarcon

 


Conteúdo:

08h00min: Entrega de Crachás

08h30min – Abertura do evento com um histórico das principais mudanças ocorridas nos últimos dois anos, que afetam o setor.

Módulo I Estruturação de negócios em empreendimentos imobiliários

09h00min – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários, uma visão moderna e atual, com segurança jurídica e planejamento tributário.

As sociedades como forma de captação de recursos e garantias para investidores e incorporadores. SCP e SPE. Novo procedimento para a EIRELE.

O Patrimônio de Afetação como instrumento de segregação e RET de 4%.

10h00min -.A Venda a Preço de Custo e as Associações de Adquirentes.

Loteamentos e contrato de parceria. Aspectos Jurídicos e Tributários

Aquisição de terrenos. Permutas, procedimentos de isenção e tributação do ITBI.

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min . O Contrato de Compra e Venda perante o CDC e a Lei dos Distratos

12h30min – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco nas incorporadoras e construtoras. Principais diretrizes, implantação e riscos.

Almoço: Das 13h00min às 14h30min


Módulo II – Contratos de Construção e suas consequências.

14h30minA Empreitada. Terceirização na construção civil, MEI, Simples. Emissão de notas fiscais. Retenções Tributárias a base do Reinf. Alimentação do SERO

15h30min – As principais mudanças da Lei de Licitação e Contratos Administrativos

16h00min – Coffee Break

16h30min – Folha de Pagamento no eSocial e alimentação automática no SERO. Eventos específicos da construção civil.

17h30min – Perguntas e debates


Módulo III-
Contração da Mão de Obra e Regularização de Obras.

08h30min – CNO de obra, procedimentos, responsáveis pela obra. Situações especiais para cadastro de obras. Empreitada total ou parcial.

09h00min – ISS da construção civil e o CQISS para obtenção do Habite-se. Questões polêmicas e decisões judiciais atuais. Como pagar menos ISS da obra.

10h00min– Contratação da Mão de Obra. Contrato Intermitente- GFIP e eSocial

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min – INSS na Construção Civil – O SERO . Utilização e Cálculo da Aferição Indireta de obra. Garantias para obtenção da CND da obra. Do Contrato à CND.


Almoço: Das 13h00min
às 14h30min

Módulo IV Planejamento Tributário na Construção Civil.

14h30min – Forma de economia legal. Lucro Real, Presumido, Simples e Carga Tributária atual. Questões tributárias e a gestão de risco.

15h30min –Contabilidade e Tributação da Construção Civil. A sistemática do POC e o Reflexo nos balanços. Tributação pelo Regime de Caixa.

16h00min – Coffee Break

16h30min – Reforma Tributária.   Tributação dos lucros? Alteração da legislação do imposto de renda, alteração na legislação do PIS e COFINS  e demais temas em debate. Projetos de Lei e a PEC 110/09 e PEC 45/109.

17h30min – Perguntas e debates

18h00min – Coquetel de encerramento e NETWORKING


 Palestrantes:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há quase 30 anos.

Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.

 


Informações:

– Dia 28 e 29 de outubro de 2021
– Evento Online e Presencial (Cumprindo todos os protocolos de segurança)
– Coffee Break para os alunos presenciais
– Streaming em tempo real com interação com o palestrante para os alunos online
– Manual de normas técnicas
– Certificação
– Material Visual

 

CONDIÇÃO ESPECIAL
*Todos alunos terão acesso ao evento na íntegra por mais 30 dias*

 


Valor do Investimento:

Inscrições até 31 de julho:  Em 4 (quatro) parcelas de R$ 750,00 no boleto
Inscrições em agosto: Em 3 (três) parcelas de R$ 1.000,00 no boleto
Inscrições em setembro: Em 2 (duas) parcelas de R$ 1.500,00 no boleto
Inscrições em Outubro: Á vista ou parcelamento no cartão de crédito.

**Pagamento através de cartão de crédito – R$ 3.000,oo em até 10x de R$ 300,00**

Desconto de 10% para empresas com 2 ou mais inscritos e para os  clientes.

Opcional:

Incluir os 2 livros da Dra. Martelene Carvalhaes por R$ 400,00.

Os livros serão entregues no Seminário
(para inscrição online, o livro será entregue em domicílio + cobrança do frete)

Valores dos livros individuais:

1. Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio-Estruturação de Negócios        R$ 200,00

2. Manual de Contabilidade e Tributação na Construção Civil                                   R$ 250,00

INSCRIÇÃO

 

 

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