*INSCRIÇÕES ABERTAS* – Dias 24 e 25 de outubro de 2024 – Online e Presencial
Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista, contadora, escritora e professora. Atua há 31 anos exclusivamente no setor imobiliário e construção civil. Ministra treinamento há mais 20 anos em todo o país, e autora de vários livros.
Palestrantes convidados: Mariano Carneiro de Souza, Tânia Gurgel e Rodrigo Pasquali Fabbri Martins. Debates com outros profissionais especialistas
A que se destina: Incorporadores, Construtores, Engenheiros, Gestores das Áreas Financeiras, Advogados, Contadores especialistas e demais profissionais do setor imobiliário e construção civil
Carga Horária: 16 horas
24 e 25 de outubro de 2024
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(11) 94506-8888 ou (11) 98241-9793
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Programação:
Módulo I – Operação com Bens Imóveis. Regime específico na Reforma Tributária
- Aquisição de terrenos, permutas, tributação atual e os créditos do IBS e CBS, e o ITBI na reforma tributária. (PLP 68/24 e PLP 108/24);
- Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET) de 4% e de 1%. O RET na transição para a reforma tributária;
- Loteamentos e Patrimônio de Afetação. Incorporação Imobiliária Especial e o Condomínio de Lotes no Regime Especial de Tributação (RET).
Módulo II – Contratos da Construção Civil e a CNO de obras
- Os contratos de construção no Código Civil, espécies de empreitada na tributação atual e na apuração de créditos no IBS e CBS;
- Emissão de notas fiscais e o EFDReinf, as retenções tributárias e os sistemas de compensação e restituição de tributos;
- ISS da construção civil, base de cálculo. Decisões judiciais quanto a dedução dos materiais e a pauta fiscal;
- Base de cálculo e os créditos do IBS e CBS nos contratos de empreitada com materiais.
Módulo III – Contratação da Mão de Obra e a Industrialização da Construção Civil com a Reforma Tributária
- Contratação da mão de obra, prêmios e o contrato intermitente. O MEI e o PJ na execução de obra.
- Industrialização da Construção Civil e os créditos do IBS e CBS;
- O eSocial e os módulos do SST Saúde e Segurança do Trabalho e informações dos processos trabalhistas;
- A emissão da CND de obras. Cuidados e riscos na operação do SERO de acordo com a Lei 8.212/91.
Módulo IV – Estruturação de Negócios na transição da reforma tributária
- As sociedades (SPE e SCP) e parcerias. Consórcios de empresas, tributação;
- Venda a Preço de Custo. Holdings e o ITCMD com a reforma tributária;
- Contabilidade do Setor Imobiliário e da Construção Civil, o POC Percentage of Completion e a Distribuição de Lucros.
Palestrantes:
Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há quase 30 anos.
Mariano Carneiro de Souza, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar, vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.
Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.
Rodrigo Pasquali Fabbri Martins, Engenheiro Civil formado pela Poli-USP, sócio diretor da Incorporadora San Siro Ltda, possui mais de 20 anos de experiência no ramo da engenharia, tendo gerenciado grandes obras como as Linhas Amarela e Prata do Metrô de São Paulo, VLT da Baixada Santista e Duplicação da Rodovia dos Tamoios, atuando nos últimos 6 anos no segmento de incorporação e construção imobiliária.
Informações:
– Dias 24 e 25 de outubro de 2024
– Evento Online e Presencial
– Coffee Break para os alunos presenciais
– Streaming em tempo real com interação com o palestrante para os alunos online
– Certificado Digital
– Material Visual
– Acesso à gravação das palestras pelo período de 30 dias (para todos os participantes, do presencial e do online)
Valor do Investimento:
Inscrições em julho: Em 4 (quatro) parcelas de R$ 980,00 (esgotadas)
Inscrições em agosto: Em 3 (três) parcelas de R$ 1.307,00 no boleto
Inscrições em setembro: Em 2 (duas) parcelas de R$ 1.960,00 no boleto
Inscrições em Outubro: Á vista ou parcelamento no cartão de crédito.
Opcional: Livros
Inclua os 4 (quatro) livros da Dra. Martelene Carvalhaes para inscritos no Seminário, por R$ 800,00.
Obs: Entrega no Seminário
.Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio. Estruturação de negócios
.Manual de Contabilidade e Tributação na Construção Civil
.Volume I – INSS da Construção civil. Contratos de Construção e CNO de obras
.Volume II – INSS da Construção Civil. Notas fiscais, ISS, Retenções e o EFD Reinf
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