Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil – Estruturação de Negócios – 13 Nov 2025

PREPARANDO PARA A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Atualizado com as novas normas para 2026

 

Objetivo:

Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando investidores, financiadores, parceiros, e os reflexos nos riscos e na tributação de cada atividade. Desde a aquisição do terreno até a conclusão da obra, com segurança jurídica e planejamento tributário.

A Quem se destina:

Diretores, Investidores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo:

• Introdução da Reforma Tributária para preparar as empresas para a transição, que inicia em 2026 e as alterações no RET para planejar as opções na transição da reforma.
• O redutor e ajuste e o redutor social na aquisição de terrenos.
• Estruturação de negócios em Incorporação Imobiliária e loteamentos, tributação especial.
• Construção em condomínio e associações (venda a preço de custos)
• Aspectos jurídicos, contábeis e tributários, considerando a reforma tributária e a tributação da distribuição de lucros.
  • SPE – Sociedade de Propósito Específico; (IN DREI no. 38/17).
  • PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação; RET dos estoques Conceitos – objetivo – constituição – comissão de representantes – obrigações do incorporador – financiamento no PA – Proibição de caixa único e gestão de riscos.
  • SCP – Sociedade em Conta de Participação e riscos e vantagens.
  • CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção. Tributação dos Consórcios

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

 

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