Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – Abril 2026

Atualizado até Março de 2026

Objetivo:

Apresentar de forma técnica, prática e objetiva o andamento da implantação da reforma tributária do consumo e do imposto de renda. Atualização legislativa, e as questões em debate para o entendimento da reforma e a revisão dos processos internos no período de implantação. Único treinamento no país, voltado exclusivamente para o setor imobiliária e construção civil.

A Quem se destina:

Incorporadoras e Construtoras, diretores, engenheiros, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

A tributação da distribuição de lucros e dividendos. Planejar é a solução
Reforma Tributária na Prática – Notas Fiscais Eletrônicas para venda de bens e serviços
Tributação dos alugueis pela Pessoa Física e Jurídica.
Aumento da carga tributária no lucro presumido.
Regime de transição para empreendimentos iniciados antes e após a reforma do consumo.
Redução das alíquotas do IBS e CBS para o setor e o Imposto Seletivo de bens minerais.
Transição da reforma tributaria a partir de 2026 com os testes dos novos tributos
Regime não cumulativo dos novos tributos sobre consumo e regras de creditamento.
Apresentação da carga tributária de cada operação. Cálculo do Valor Agregado
Revisão dos processos internos de aquisição e contratação
Hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo dos novos tributos sobre consumo.
Regra Geral do CBS e IBS e os Regimes Específicos para o setor de construção civil
Extinção do ISS e do ICMS de forma gradativa até o ano de 2032
O impacto da reforma no RET de 4% e 1% em 2027 com o CBS e as opções.
Redutor de ajuste e redutor social na aquisição de terrenos.
Contrato de construção de obras industriais, obras públicas e obras de incorporação. Importância dos contratos com fornecimento de materiais, base de cálculo e creditamento.
O Simples na transição da reforma tributária e no regime geral do CBS e IBS

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 22 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros exclusivos para o setor.

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