INSS na Construção Civil - Do contrato à CND - Fev2026

INSS na Construção Civil – Do contrato à CND – Fev2026

Objetivo:

Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO. com foco na CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA e na EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS.

A Quem se Destina:

Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil e regularização de obras.

Conteúdo:

Emissão de notas fiscais de serviços em 2026
Contratação da mão de obra e o vínculo na CNO da obra.
Lei 8.212/91 e Instruções Normativas da Receita Federal
O SERO e a Dctf Web de aferição.
Aferição de Obra. Quando se aplica e o que é
Contratos para execução de obras e o CNO.
Contratação da mão de obra e a Terceirização
Inscrição no CNO. Responsável pelo CNO da obra
Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
O eSocial, Reinf e DECTF Web
Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%
Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras

Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora. Ministra treinamento há mais de 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.