Planejamento Tributário na Construção Civil. Considerando a Reforma Tributária - Jan2026

Planejamento Tributário na Construção Civil. Considerando a Reforma Tributária – Jan2026

Objetivo:

O planejamento tributário como forma de economia legal, em face da Reforma Tributária aprovada, a tributação da distribuição de dividendos. Tributação pelo lucro real ou presumido e demais tributos que incidem no setor, como o ISS e o INSS.

A Quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

Análise da atual carga tributária do setor imobiliário e da construção civil e a comparação da carga tributária com os novos tributos da reforma tributária (IBS e CBS).
Implantando um planejamento tributário. Lucro real ou presumido. O RET de 4% e de 1%, procedimentos e alterações pela Reforma Tributária. Opção pelo CBS em 2027
Recentes decisões judiciais em relação ao ITBI e a alteração na Reforma Tributária.
A tributação do Ganho de Capital no lucro real e no presumido.
Formas práticas de planejamento tributário na aquisição de terrenos, compra e venda e permuta. O que é o fator de redução e o fator social na aquisição de terrenos?
Rateio de despesas administrativas entre empresas do grupo, como fica o creditamento do IBS e do CBS com o rateio e as notas de débito?
Contratação da Construção – Empreitadas e por Administração (PMG). Riscos e carga tributária. Estruturação de negócios com ou sem a desoneração da folha de pagamento
Vantagens e desvantagens do Simples na construção civil e a partir da reforma tributária.
Administração do ISS e da Contribuição Previdenciária (INSS) da obra para obtenção do CQISS e CND para o habite-se. Políticas e controles internos.
Reflexos no setor de construção da reforma tributária aprovada, durante a transição do sistema com a CBS em 2027 e a implantação gradativa do IBS.
Como fica a emissão de notas fiscais de serviço em 2026 e os testes do CBS e IBS

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 22 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.