Venda a Preço de Custo, SCP e Holding no Setor Imobiliário – 18 Jun 2026

Esse curso tem por objetivo capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), e a utilização de holdings como instrumento de proteção patrimonial, sucessão e planejamento tributário.

A Quem se destina:

Incorporadores, Engenheiros, Diretores, Investidores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo:

• Venda a preço de custo passo a passo, o contrato e principais aspectos jurídicos e práticos da Lei 4.591 de 1964. Procedimentos e base legal. Associação de Adquirentes. O condomínio de construção, condomínio edilício e o protoedilício. Tipo de contrato e a tributação específica do negócio.
• SCP – Sociedade em conta de participação no setor imobiliário. Base legal, tipo de sócios, CNPJ e informes para receita federal. O contrato. Investidores em SCP e gestão de riscos. Registro contábil e tributação das SCPs. Decisões judiciais.
• Holding no setor imobiliário, como abrir uma holding e a utilização adequada das holdings patrimoniais e familiares. Holding patrimonial e sucessória e administração na sucessão.

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006.  Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária

 

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