Planejamento Tributário na construção civil

Planejamento Tributário na construção civil

Objetivo:

Apresentar as possibilidades legais de reorganização dos negócios considerando o atual cenário e a legislação tributária específica para a construção civil. Procedimentos de prevenção de autuações, gestão de riscos e o parcelamento de tributos de 2017.

A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil.

Conteúdo:

Reorganização Societária e o impacto tributário nas SPE / SCP / PA e CONSÓRCIO
PA – Patrimônio de Afetação e o RET – Regime Especial de Tributação. Exigências, organização, comissão de representantes e incentivos fiscais.
Organização da SPE com o PA. SCP e a obrigatoriedade do CNPJ.
Contratos de execução de obra – Cláusulas essenciais para o planejamento tributário incluindo a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (2% ou 4,5%).
Terceirização e ISS e INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos.
Efeitos concretos da desoneração da folha de pagamento. Planejamento Tributário.
IR / CSLL – Lucro real / lucro presumido / Simples, qual a menor carga tributaria?
PIS e COFINS incidência cumulativa e não cumulativa
Tributos Retidos nas notas fiscais – Retenção das empresas optantes pelo Simples
Casos práticos de planejamento tributário como forma legal de redução de tributos.

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA para a construção civil. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.

– Agenda de Cursos 2019 –

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