Planejamento Tributário na construção civil

Objetivo:

Apresentar as possibilidades legais de reorganização dos negócios considerando o atual cenário e a legislação tributária específica para a construção civil. Procedimentos de prevenção de autuações, gestão de riscos e o parcelamento de tributos de 2017.

A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil.

Conteúdo:

  • – Implantando um sistema de Compliance no setor na construção civil.
  • – Formas práticas de planejamento tributário na aquisição de terrenos, compra e venda e permuta. Cobrança de despesas administrativas entre empresas do grupo.
  • – Análise dos negócios e da carga tributária em função das opções pelo lucro real, presumido ou RET – Regime Especial de Tributação.
  • – Normas do COAF (UIF) e da lei de lavagem de dinheiro. .
  • – Estruturação dos negócios em empreendimentos imobiliários, considerando a forma de capitação de recursos e os efeitos tributários de cada estrutura jurídica.
  • – Contrato de parceria nos loteamentos. Tributação.
  • – Contratação da Construção – Empreitada e por Administração (PMG). Riscos e carga tributária.
  • – Vantagens e desvantagens do Simples Federal na construção civil.
  • – Administração do ISS e da Contribuição Previdenciária (INSS) da obra para obtenção do CQISS e CND para o habite-se. Políticas e controles internos.
  • – Como evitar a tributação do lucro distribuído

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.

 

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