Patrimônio de Afetação SPE SCP e Consórcio na Construção Civil

Terceirização. Contratos da Construção Civil – Locação de Equipamentos. CNO de Obras

Objetivo:

Apresentar de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização e contratação da mão de obra. As garantias de materiais e serviços.

A Quem se Destina:

Diretores, administradores, Compradores e Vendedores, Suprimentos, Engenharia, Advogados, Contadores, e demais profissionais que atuam na construção civil.

Conteúdo:

Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato – cláusulas essenciais para aa gestão de riscos.
Aquisição de materiais e as alterações na legislação do ICMs,. Locação de equipamentos
Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação
Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato.
Terceirização legal e os aspectos trabalhistas na relação com empreiteiros. Contratação da Mão de obra. MEI e SIMPLES.
Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos
Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários.
Carga tributária para cada tipo de contrato

Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 20 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS E CNO DE OBRAS e NOTAS FISCAIS, RETENÇÃO, ISS E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.