INSS na Construção Civil – Do Contrato à CND

Objetivo:         

Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO, novo procedimento para obter a CND de obra.

A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil e regularização de obras.

Conteúdo:

• O SERO e a Dctf Web de aferição.
• Aferição de Obra. Quando se aplica e o que é
• Contratos para execução de obras e a emissão de notas fiscais. Terceirização.
• Responsabilidade civil dos empreiteiros.
• Inscrição no CNO. Responsável pelo CNO da obra- As CEIs antigas
• Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
• Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
• GPS e GFIP da Construção Civil; eSocial, Reinf e DECTF Web
• Desoneração da folha de pagamento e o reflexo na CND da obra
• Solidariedade na construção civil e Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%
• Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras

Incluso na inscrição:

• Material de consulta;
• Material visual;
• Livro: Volume II – Notas Fiscais, INSS da Construção Civil, Retenções e Compensação de Tributos;
• Certificado.

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.

Estes temas são objeto de mais um treinamento, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2023.

AGENDA DE CURSOS

 

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