Patrimônio de Afetação SPE SCP e Consórcio na Construção Civil

Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil – Estruturação de Negócios.

Objetivo:

Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando investidores, financiadores, parceiros, e os reflexos nos riscos e na tributação de cada atividade. Desde a aquisição do terreno até a conclusão da obra, com segurança jurídica e planejamento tributário.

A Quem se Destina:

Diretores, Investidores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo:

Estruturação de negócios em Incorporação Imobiliária e loteamentos, tributação especial.
Construção em condomínio e associações (venda a preço de custos)
Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:
SPE – Sociedade de Propósito Específico; (IN DREI no. 38/17)
PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação; RET dos estoques Conceitos – objetivo – constituição – comissão de representantes – obrigações do incorporador – financiamento no PA – Proibição de caixa único e gestão de riscos
SCP – Sociedade em Conta de Participação e riscos e vantagens.
CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção. Tributação dos Consórcios

Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 20 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS E CNO DE OBRAS e NOTAS FISCAIS, RETENÇÃO, ISS E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.