A Reforma Trabalhista e a Contratação da Mão de Obra na Construção Civil.

PROFUNDAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2020,  e tem intuito de transmitir de forma clara e objetiva as principais mudanças, nas áreas trabalhista e previdenciária, introduzidas pela Lei nº 13.874/2019 e Medida Provisória 905/2019 e como esta norma implicará no dia a dia das empresas.

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A quem se Destina:

Diretores, engenheiros, administradores, contadores, profissionais de RH e DP, e demais interessados na contratação de mão de obra.

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 Conteúdo:

 

I – NOVA MODALIDADE DE CONTRATO “CONTRATO VERDE E AMARELO”

– Critérios para contratação,

– Idade mínima e máxima para contratação;

– Limite máximo de contratação de empregados;

– Direitos trabalhistas e previdenciários;

– Finalidade contratual (Transitória, permanente, e substituição transitória de pessoal permanente);

– Formas de pagamento (remuneração, 13º salário, férias e FGTS);

– Jornada de trabalho: Horas extras e banco de horas;

– Isenções das contribuições previdenciárias;

– Regras para rescisão contratual;

–  Litígios – Justiça do trabalho – segurança jurídica;

– Segurança jurídica – acordo extrajudicial

II – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT ALTERAÇÕES

– Obrigações trabalhistas – armazenamento eletrônico;

– Falta de registro de empregados – penalidades;

– CTPS : anotações, falta de registro e penalidades;

III  – JORNADA DE TRABALHO

– Controle de jornada e utilização de controle por exceção;

– Controle de jornada de trabalho;

– Repouso semanal remunerado – RSR – regras;

– Possibilidade de trabalho aos domingos – regras a serem observadas;

– Formas de pagamento;

– Jornada para bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal;

IV – REMUNERAÇÃO – INCIDÊNCIAS

– Salário in natura in natura;

– INSS, FGTS E IRRF;

– Salário habitação e vestuário.

– Gorgetas.

V – PREVIDENCIA SOCIAL

– Nova modalidade de segurado obrigatório;

– Seguro desemprego x Salário de contribuição;

– Carências

VI – DIVERSOS

– Associação sindical – esclarecimentos;

– Participação nos lucros e resultados;

– Multas trabalhistas

 

 Palestrante:

Mariano Carneiro, Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

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Informações:

11 de fevereiro de 2020
ACCTIVA
Local: Avenida Paulista, 1159 – 16º Andar – Cerqueira César
São Paulo/SP – CEP: 01311-200
Palestrante: Mariano Carneiro
Das 09:00 às 18:00

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Valor do Investimento:

Lote I                    Até 15 de Janeiro de 2019                       R$ 850,00  à vista no boleto
Lote II                  Até  30 de janeiro de 2020                      R$ 910,00  à vista no boleto
Lote III                 Após:                                                            R$ 990,00 à vista no boleto

 

Pagamento através de cartão de crédito R$ 1155,00 em até 12x  (valor do curso + com taxa de parcelamento)
Incluso 2 Coffee Break’s, material de consulta e material visual e Certificação
Almoço na região (não incluso)
Estacionamento na região (não incluso)

INSCRIÇÃO

 

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