Contabilidade e Tributação do Setor Imobiliário e da Construção Civil

Contabilidade e Tributação do Setor Imobiliário e da Construção Civil – Jan 2026

A TRIBUTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

– O objetivo desse treinamento é propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais. Regime contábil da competência que é exigência para apuração e destinação dos lucros aos sócios.

A Quem se Destina:

Diretores, Administradores, Contadores, Advogados e demais profissionais que atuam na construção civil.

Conteúdo:

Preparando para a transição da reforma tributária. Distribuição de lucros e os controles fiscais para garantir a isenção dos lucros e planejamento mensal e anual.
O regime de competência contábil, normas internacionais da destinação dos lucros
Balanços para captação de recursos, investidores e concorrências públicas e privadas.
Balanços e Demonstrações Financeiras com as alterações introduzidas pela norma contábil NBC TG47 (IFRS 15) e OCPC 04 (R1)
Reconhecimento de receitas. POC-Percentage of Completion, ou porcentagem de execução.
Lucro Real ou Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência.
O PA – Patrimônio de Afetação e o RET – Regime Especial de Tributação da reforma.
Contabilidade do Incorporador e do Patrimônio de Afetação.
Tributação das receitas da atividade imobiliária e dos contratos de construção.
Plano de Contas e as exigências da legislação da previdência social.;
Tributação e registro contábil da permuta de terreno. Creditamento reforma tributária.
Contabilização e tributação dos Contratos de Execução de Obras. Regime de Competência
Legislação do Imposto de Renda aplicável à construção civil.
Conceito de Receita Bruta – tributação do PIS/COFINS e CPRB – Contribuição Previdenciária sobre receita bruta (CPRB), com a desoneração da folha de pagamento.

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 20 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS E CNO DE OBRAS e NOTAS FISCAIS, RETENÇÃO, ISS E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.

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