DCTF WEB – EFD REINF e a CND de OBRAS a partir do e-social

Objetivo:

O intuito é apresentar a legislação específica da construção civil a partir da implantação do e-social (folha de pagamento) e os aspectos tributários decorrentes da sistematização nas contribuições previdenciárias, vinculação à obra de construção civil e a obtenção de CND de obras pelo sistema digital.

A Quem se destina:

Diretores, administradores, engenheiros, advogados, contadores, profissionais gestores de pessoas nas empresas e  na contratação de empreiteiros ou subempreiteiros.

Conteúdo:

• ESocial – programa de informações para Receita, Mistérios do Trabalho e Previdência Social e Caixa, as informações tributárias compartilhadas com o EFD REINF e DCTF WEB.
• Vinculação da mão de obra à obra de construção civil
• Retenção para a previdência social, base de calculo.
• Responsável pela CEI de obra. Empreitada total e parcial
• Substituição da CEI de obra pelo CNO – Cadastro Nacional de Obras a partir de 2018.
• EFD REINF – Sped que complementa os dados do e-social para informação das retenções tributárias e a CPRB
• DCTF WEB – Exigências e procedimentos nos termos da IN RFB no. 1787 de 2018, substituição da GFIP na emissão das guias de recolhimento e é gerada a partir das informações do e-social.
• DISO ELETRÔNICA – Requerimento da CND de obra de construção civil de acordo com a Lei 8.212/91 e IN RFB 971 de 2009.

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