Terceirização e Contratação de Empreiteiros. Contratos da construção civil com a reforma tributaria. Contratação da mão de obra

Terceirização e Contratação de Empreiteiros. Contratos da construção civil com a reforma tributaria. Contratação da mão de obra

Objetivo:

Apresentar de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização e contratação da mão de obra. As garantias de materiais e serviços.

A Quem se Destina:

Diretores, administradores, Compradores e Vendedores, Suprimentos, Engenharia, Advogados, Contadores, e demais profissionais que atuam na construção civil.

Conteúdo:

Contratação da Mão de Obra, aquisição de materiais e locação de equipamentos, pontos de atenção com a Reforma Tributária. LC 214/25.
Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato – cláusulas essenciais para aa gestão de riscos. Aquisição de materiais e as alterações na legislação do ICMs,. Locação de equipamentos
Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação
Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato.
Terceirização legal e os aspectos trabalhistas na relação com empreiteiros. Contratação da Mão de obra.
MEI e SIMPLES. A gestão de riscos e tributação com a reforma tributária. Fornecimento principal e Acessório -LC 214/25
Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos
Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários.
Carga tributária para cada tipo de contrato

Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CNO DE OBRAS, que é o tema do curso lançado em 2022. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.