Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – Maio 2025

Objetivo:

Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema. Em 2025 o Brasil enfrenta um cenário tributário em transformação, que exigirá um planejamento minucioso para garantir a competitividade das empresas.

A Quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

EC 132 de 2023 e a regulamentação da reforma tributária pela LC 214 de 16 de janeiro de 2025. Projeto de
Lei 1.087/25 que tributa os dividendos.
Os novos tributos IBS e CBS na Constituição Federal e o Imposto Seletivo IS.
Tributação dos alugueis pela Pessoa Física e Jurídica.
Regime de transição para empreendimentos iniciados antes e após a reforma
Redução das alíquotas do IBS e CBS para o setor e o Imposto Seletivo de bens minerais.
Transição da reforma tributaria a partir de 2026 com os testes dos novos tributos
Regime não cumulativo dos novos tributos sobre consumo. Como funciona?
Hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo dos novos tributos sobre consumo.
Regra Geral do CBS e IBS e os Regimes Específicos para o setor de construção civil
Extinção do PIS e COFINS e o reflexo no RET – Regime Especial de Tributação
Extinção do ISS e do ICMS de forma gradativa até o ano de 2032
O imposto seletivo (IS) e o impacto na construção civil.
Crédito na aquisição de terrenos, no regime não cumulativo do IBS e CBS
Contrato de construção de obras industriais, obras públicas e obras de incorporação. Importância dos contratos com fornecimento de materiais, base de cálculo e creditamento.
O Simples na transição da reforma tributária e no regime geral do CBS e IBS

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atuam exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.