INSS da Construção Civil - Do contrato à CND

INSS da Construção Civil – Do contrato à CND

Objetivo:

Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO, novo procedimento para obter a CND de obra.

A Quem se Destina:

Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil e regularização de obras.

Conteúdo:

Lei 8.212/91 e Instruções Normativas da Receita Federal
O SERO e a Dctf Web de aferição.
Aferição de Obra. Quando se aplica e o que é
Contratos para execução de obras e a emissão de notas fiscais.
Contratação da mão de obra e a Terceirização
Responsabilidade civil dos empreiteiros.
Inscrição no CNO. Responsável pelo CNO da obra- As CEIs antigas
Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
GPS e GFIP da Construção Civil; eSocial, Reinf e DECTF Web
Solidariedade na construção civil e Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%
Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras

Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 20 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATOS E CNO DE OBRAS e NOTAS FISCAIS, RETENÇÃO, ISS E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. Professora de cursos de MBA. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 30 anos.