INSS na Construção Civil – Do Contrato à CND

Objetivo:

 Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras, solidariedade e retenção para a previdência social e os efeitos da desoneração da folha de salários, e a Diso Eletrônica.

A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil.

Conteúdo:

• Contratos para execução de obras-cláusulas essenciais para o planejamento tributário.
• CNAE Fiscal e a desoneração – Responsabilidade civil dos empreiteiros.
• Matrícula CEI de obra. Responsável pelo CEI da obra- Novo CNO
• Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
• Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
• GPS e GFIP da Construção Civil e introdução ao e-Social.
• Solidariedade na construção civil e Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%.
• Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras
• A DISO Eletrônica.
• Consórcios – Retenção, compensação e CND de obra.
• Desoneração da folha de pagamento – procedimentos – retenção e cálculos com a majoração da alíquota da CPRB. Desoneração opcional.[

 

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.

 

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