Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil

Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil

Objetivo:

Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação societária e tributária aplicável às SPEs, SCPs e Consórcios de construção utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil, com ênfase nos procedimentos para Construção em Condomínio PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação.

A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo:

Contrato de parceria na execução de loteamentos, tributação especial.
Construção em condomínio e associações (venda a preço de custos)
Incorporação Imobiliária Lei 4.591 de 1964
Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:
SPE – Sociedade de Propósito Específico;
PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação;
SCP – Sociedade em Conta de Participação e
CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção.
Conceitos – objetivo – constituição – comissão de representantes – obrigações do incorporador – financiamento no PA – Tributação do PA, RET e benefício fiscal – Contabilização e tributação do PA, da SPE e da SCP.

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil. Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.