Planejamento Tributário no Setor Imobiliário e na Construção Civil – Com a Transição da Reforma Tributária

Objetivo:

O planejamento tributário como forma de economia legal, em fase da Reforma Tributária aprovada, e a regulamentação em trâmite no Congresso Nacional.

A Quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

• Análise da atual carga tributária do setor imobiliário e da construção civil e a comparação da carga tributária com os novos tributos da reforma tributária (IBS e CBS).
• Implantando um planejamento tributário. Lucro real ou presumido. O RET de 4% e de 1%, procedimentos e alterações pela Reforma Tributária.
• Recentes decisões judiciais em relação ao ITBI e a alteração na Reforma Tributária.
• A tributação do Ganho de Capital no lucro real e no presumido. E as alterações na Reforma Tributária.
• Formas práticas de planejamento tributário na aquisição de terrenos, compra e venda e permuta. Rateio de despesas administrativas entre empresas do grupo.
• Contratação da Construção – Empreitadas e por Administração (PMG). Riscos e carga tributária.
• Estruturação de negócios com ou sem a desoneração da folha de pagamento
• Vantagens e desvantagens do Simples na construção civil.
• Administração do ISS e da Contribuição Previdenciária (INSS) da obra para obtenção do CQISS e CND para o habite-se. Políticas e controles internos.
• Reflexos no setor de construção da reforma tributária aprovada, e a regulamentação do PLP 68/24 e PLP 108/24 em trâmite no Congresso Nacional

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada Tributarista, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e “CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; VOLUME I – CONTRATOS E CNO DE OBRAS; “VOLUME II NOTAS FISCAIS, ISS, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMPENSAÇÃO” Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há mais 31 anos.

Estes temas são objeto de mais um treinamento, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024

 

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