Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – Fev 2025

Objetivo:

Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema. Em 2025 o Brasil enfrenta um cenário tributário em transformação, que exigirá um planejamento minucioso para garantir a competitividade das empresas.

A Quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

  • Emenda Complementar 132 de 2023 aprova a reforma tributária.
  • Os novos tributos IBS e CBS na Constituição Federal e a regulamentação.
  • Regime de Creditamento dos Tributos sobre Consumo
  • Regime de transição para empreendimentos iniciados antes e após a reforma
  • Redução das alíquotas do IBS e CBS para o setor
  • Transição da reforma tributaria a partir de 2026 com os testes dos novos tributos
  • Regime não cumulativo dos novos tributos sobre consumo. Como funciona?
  • Hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo dos novos tributos sobre consumo.
  • Regra Geral do CBS e IBS e os Regimes Específicos para o setor de construção civil
  • Extinção do PIS e COFINS e o reflexo no RET – Regime Especial de Tributação
  • Extinção do ISS e do ICMS de forma gradativa até o ano de 2032
  • Crédito na aquisição de terrenos, no regime não cumulativo do IBS e CBS
  • Contrato de construção com fornecimento de materiais, base de cálculo e creditamento.
  • O Simples na transição da reforma tributária e no regime geral do CBS e IBS

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada Tributarista, Contadora e Administradora. Atuando junto a CBIC representando a APEMEC e APEOP nos Projetos da Reforma Tributária. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e “CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; VOLUME I – CONTRATOS E CNO DE OBRAS; “VOLUME II NOTAS FISCAIS, ISS, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMPENSAÇÃO” Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há 31 anos. Ministra treinamento para o setor há mais de 20 anos.

 

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