Terceirização e Contratação de Empreiteiros- Gestão de Riscos – ISS e INSS

Objetivo
Apresentará de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização.

Público-Alvo

Diretores, administradores, Compradores e Vendedores, Suprimentos, Engenharia, Advogados, Contadores, Faturamento e demais profissionais que atuam na construção civil.

Conteúdo
– Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato – cláusulas essenciais para a gestão de riscos. Aquisição de materiais e locação de equipamentos;
– Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação;
– Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato;
– Terceirização e ISS e INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos; – Novas regras da desoneração da folha de pagamento e o impacto nos preços;
– Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS e o conflito com ICMs. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos;
– Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários;
– Exemplos práticos de Contrato de fundação, estrutura metálica, pré-moldados, locação;
– Carga tributária para cada tipo de contrato incluindo a CPRB de 4,5% sobre a receita bruta e a desoneração da folha de pagamento.

 

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