SPE, Patrimônio de Afetação, SCP e Consórcio na Construção Civil – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários– 07 Mai 2026

Esse curso tem por objetivo capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), e a utilização de holdings como instrumento de proteção patrimonial, sucessão e planejamento tributário.

 

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – 11 94506-8888 e 11 91928-8471

 

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A quem se destina:

Incorporadores, Engenheiros, Diretores, Investidores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

 

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Conteúdo Programático:

• Venda a preço de custo passo a passo, o contrato e principais aspectos jurídicos e práticos da Lei 4.591 de 1964. Procedimentos e base legal. Associação de Adquirentes. O condomínio de construção, condomínio edilício e o protoedilício. Tipo de contrato e a tributação específica do negócio.
• SCP – Sociedade em conta de participação no setor imobiliário. Base legal, tipo de sócios, CNPJ e informes para receita federal. O contrato. Investidores em SCP e gestão de riscos. Registro contábil e tributação das SCPs. Decisões judiciais.
• Holding no setor imobiliário, como abrir uma holding e a utilização adequada das holdings patrimoniais e familiares. Holding patrimonial e sucessória e administração na sucessão.

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Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

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Informações:

Plataforma a distância:

– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Suporte para dúvidas pontuais à respeito do curso.
– Acesso a Apostila pela plataforma
– Certificado Digital
– Material Visual
– Palestrante disponível para perguntas

 

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Valor do Investimento  – Lote 1 – até 09/06/2026

• • Boleto Bancário – R$ 1.790,00
  • PIX – R$ 1.790,00 (14% de desconto) – R$ 1.540,00
  • Cartão de Crédito – R$ 1.790,00 (à vista)
  • Cartão de Crédito parcelado – R$ 1.809,00 em até 3x de 603,00

  Condições especiais:

  1. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
     Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
  2. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para Associados das entidades indicadas no formulário
  3. Para Associados da APeMEC – R$ 1.400,00

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