SPE, Patrimônio de Afetação, SCP e Consórcio na Construção Civil – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários– 07 Mai 2026

PREPARANDO PARA A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Atualizado com as Novas Leis e Normas

Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando investidores, financiadores, parceiros, e os reflexos nos riscos e na tributação de cada atividade. Desde a aquisição do terreno até a conclusão da obra, com segurança jurídica e planejamento tributário.

 

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – 11 94506-8888 e 11 98241-9793

 

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A quem se destina:

Incorporadores, Construtores, Diretores, Investidores, Advogados, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

 

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Conteúdo Programático:

• Introdução da Reforma Tributária para preparar as empresas para a transição, que inicia em 2026 e as alterações no RET para planejar as opções na transição da reforma.
• O redutor e ajuste e o redutor social na aquisição de terrenos.   
• Estruturação de negócios em Incorporação Imobiliária e loteamentos, tributação especial.
• Aspectos jurídicos, contábeis e tributários, considerando a reforma tributária e a tributação da distribuição de lucros com as sociedades

1. SPE – Sociedade de Propósito Específico e a tributação da distribuição de lucros.
   PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação; Proibição de caixa único e gestão de riscos.
2. CONTRATOS DE PARCERIAS em Loteamentos
3. INCORPORAÇÃO ESPECIAL de Casas Isoladas.
4. CONDOMÍNIOS DE LOTES, estruturação, registro e tributação.
5. SCP – Sociedade em Conta de Participação e riscos e vantagens.
6. CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção. Tributação dos Consórcios

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Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

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Informações:

Plataforma a distância:

– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Suporte para dúvidas pontuais à respeito do curso.
– Acesso a Apostila pela plataforma
– Certificado Digital
– Material Visual
– Palestrante disponível para perguntas

 

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Valor do Investimento  – Lote 1 – até 23/04/2026

• • Boleto Bancário – R$ 1.790,00
  • PIX – R$ 1.790,00 (14% de desconto) – R$ 1.540,00
  • Cartão de Crédito – R$ 1.790,00 (à vista)
  • Cartão de Crédito parcelado – R$ 1.809,00 em até 3x de 603,00

  Condições especiais:

  1. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
     Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
  2. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para Associados das entidades indicadas no formulário
  3. Para Associados da APeMEC – R$ 1.400,00

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