Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio

Esse livro sintetiza os conhecimentos adquiridos em 27 anos de atuação no setor da construção civil e por meio de muita dedicação ao estudo e à pesquisa, em busca de soluções legais na estruturação dos negócios e de planejamento tributário.

O setor imobiliário e a construção civil necessitam de uma organização societária e contratual específica para cada produto, em função do local, da captação dos recursos, do tipo de obra, e especialmente da tributação de cada atividade e serviço envolvido. Esta organização tem como finalidade oferecer segurança jurídica e menor carga tributária possível. Por se tratar de negócios cujo ciclo operacional é muito longo, este mercado exige estruturas sólidas e consistentes com as legislações envolvidas.

O objetivo deste trabalho é a orientação clara e objetiva das formas jurídicas de associações, abrangendo também os aspectos tributários e contábeis, além dos procedimentos detalhados de registro, administração, manutenção, encerramento e extinção das estruturas jurídicas.

A autora da um enfoque especial ao patrimônio de afetação

O texto contém:

– Contrato de Parceria na execução de loteamentos, tributação especial
– Construção em condomínio e associações (venda a preço de custo)
– Incorporação Imobiliária, LEI 4.591 de 1964

Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:

• – SPE – Sociedade de Proposito Especifico;
• – PA – Patrimônio de Afetação e RET – Regime Especial de Tributação
• – SCP – Sociedade de Conta de Participação; e
• – CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Tributação.

Autora:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 25 anos.

Detalhes do Produto:

– Capa comum: 237 página;
– Editora: MC Treinamentos e Editora;
– Edição: 2ª (2020);
– Idioma: Português;
– ISBN-13: 978-65-990205-0-6;
– Dimensões do produto: 16×23 cm;
– Valor: R$ 289,00 + frete;
– Peso de envio: 327 g;

 

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