9º Seminário Nacional – Legislação e Tributação na Construção Civil

*INSCRIÇÕES ABERTAS* – Evento acontecerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2023 no formato online e presencial, trará o tema: Capacitação Humana e Segurança Jurídica Essenciais para o Momento Empresarial. Planejamento Tributário e. Segurança Jurídica Essenciais para o Momento Empresarial.

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – clique aqui

---

Coordenação Técnica e Palestrante: Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, advogada tributarista, contadora, escritora e professora atua há 30 anos exclusivamente para a construção civil, autora dos livros “INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PA, SPE, SCP e CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “MANUAL DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, sócia fundadora da MLF Consultoria e MC Sociedade de Advogados, professora em cursos de MBA e Pós Graduação da construção civil, ministra cursos para o setor em todo o país há quase 20 anos.

---

Cronograma de Palestras: 

Módulo I – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários.

08h30min – Abertura do Seminário. Apresentação das atividades do setor e as legislações envolvidas. Incorporação imobiliária, loteamentos, construção para venda e a venda de serviços.

9h00min – Estudo de Viabilidade de Empreendimentos. A palestra on line com o Professor Jamil Rahme.

9h30min – A aquisição de terrenos. Permutas, contrato, tributação, registro contábil e escrituras. ITBI na permuta, decisões judiciais recentes.

10h00min –As Sociedades (SPE e SCP), parcerias e as Holdings na construção civil, espécies de holdings e a utilização no setor imobiliário.

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min – Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária, no Loteamento e o Regime Especial de Tributação (RET) de 4%.

12h30min- Novo PMCMV da lei 14.620 de 2023 com a volta do RET de 1%. Vigência e aplicabilidade.

Almoço: Das 13h00min às 14h30min

Módulo II –Contratação da mão de obra Contratos da Construção Civil e a CNO de obras.

14h30min – Contratos de construção, espécies de empreitadas e seus efeitos, emissão de notas fiscais, retenções tributárias e tributação dos contratos. .

15h30min – A recuperação de tributos pagos indevidamente ou retidos. Leis e procedimentos de restituição e compensação.

16h00min – Coffee Break – intervalo

16h30min –O eSocial da construção civil, eventos e vinculo ao CNO de obra (Dr.. Mariano Carneiro).

17h30min – Perguntas e respostas, presencial e on line.

Módulo III – Reforma tributária e os reflexos no setor da construção. Tributação atual e Planejamento Tributário.

09h00min – A reforma tributária em detalhes, seus efeitos no setor da construção civil. IBS e o CBS e o período de transição.

09h30min – Planejamento Tributário prático, como forma legal de redução da carga tributária. Lucro real e presumido. Pis e Cofins não cumulativo.

10h30min – ISS da Construção civil, base de cálculo, decisões judiciais e CQISS para emissão do habite-se. Pauta Fiscal.

11h00min – Coffee Break – intervalo

11h30min – O SST (Saúde e Segurança do Trabalho), fiscalização, riscos e gestão eficiente. (Dra.Tania Gurgel)

12h30min – Consórcio de Construtoras, legislação, tributação, CNO de obras, procedimentos contábeis.

Almoço: Das 13h00min às 14h30min

Módulo IV – Regularização de Obras. Emissão de CND no SERO e a Contabilidade da Construção Civil.

 14h30min – Utilização do SERO. Aferição Indireta de obra. EFD Reinf e o eSocial. Emissão de Darf pela DCTFWeb

15h30min – Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais. Sistemática do POC “Percentage of Compliance”. Distribuição de lucros

16h00min – Coffee Break – intervalo

16h30min – INSS da Construção Civil – Do contrato à CND. Procedimentos e a legislação tributária aplicável para emissão de CND de obra.

17h30min – Debates com as perguntas on line

18h00min – Coquetel de encerramento;

---

 Palestrantes:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há quase 30 anos.

Mariano Carneiro, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar,  vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.

Tânia Gurgel, analista de Sistema, contadora e advogada Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 38 anos em empresas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de Controladoria, Gestão tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD REINF e Gestão de Contratos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, nomeada entre os 09 maiores especialistas do SPED no Brasil em 2018 e entre os 12 maiores contadores influentes no Brasil em 2018.

 

---

Informações:

– Dia 19 e 20 de outubro de 2023
– Evento Online e Presencial 
– Coffee Break para os alunos presenciais
– Streaming em tempo real com interação com o palestrante para os alunos online
– Certificação
– Material Visual

 

CONDIÇÃO ESPECIAL
*Todos alunos terão acesso ao evento na íntegra por mais 1 ano dias*

 

---

Valor do Investimento:

Investimento:

Inscrições em julho:  Em 4 (quatro) parcelas de R$ 980.00 no boleto
Inscrições em agosto: Em 3 (três) parcelas de R$ 1.307,00 no boleto
Inscrições em setembro: Em 2 (duas) parcelas de R$ 1.920,00 no boleto
Inscrições em Outubro: Á vista ou parcelamento no cartão de crédito.

Desconto de 10% para empresas com 2 ou mais inscritos, para os clientes da MLF. para participantes dos seminários anteriores e para pagamento à vista.

.

Opcional: Os Livros

Incluir os 4 (quatro) livros da Dra. Martelene Carvalhaes para inscritos no Seminário, por R$ 800,00. Os livros serão entregues no Seminário

1. Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio-Estruturação de Negócios        250,00  

2. Manual de Contabilidade e Tributação na Construção Civil                                250,00

3. Volume I – INSS da Construção civil. Contratos de Construção e CNO de obras 250,00

4. Volume II – INSS da Construção civil EFDReinf e Retenções Tributárias. 250,00

 

INSCRIÇÃO SEMINÁRIO

 

1. Compartilhar
2. Tweet
3.