Planejamento Tributário na Construção Civil. Considerando a Reforma Tributária. 30 Jan 2026

O planejamento tributário como forma de economia legal, em face da Reforma Tributária aprovada, a tributação da distribuição de dividendos. Tributação pelo lucro real ou presumido e demais tributos que incidem no setor, como o ISS e o INSS.

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INSCRIÇÃO CURSO 

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A Quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

Conteúdo:

• Análise da atual carga tributária do setor imobiliário e da construção civil e a comparação da carga tributária com os novos tributos da reforma tributária (IBS e CBS).
• Implantando um planejamento tributário. Lucro real ou presumido. O RET de 4% e de 1%, procedimentos e alterações pela Reforma Tributária. Opção pelo CBS em 2027
• Recentes decisões judiciais em relação ao ITBI e a alteração na Reforma Tributária.
• A tributação do Ganho de Capital no lucro real e no presumido.
• Formas práticas de planejamento tributário na aquisição de terrenos, compra e venda e permuta. O que é o fator de redução e o fator social na aquisição de terrenos?
• Rateio de despesas administrativas entre empresas do grupo, como fica o creditamento do IBS e do CBS com o rateio e as notas de débito?
• Contratação da Construção – Empreitadas e por Administração (PMG). Riscos e carga tributária. Estruturação de negócios com ou sem a desoneração da folha de pagamento
• Vantagens e desvantagens do Simples na construção civil e a partir da reforma tributária.
• Administração do ISS e da Contribuição Previdenciária (INSS) da obra para obtenção do CQISS e CND para o habite-se. Políticas e controles internos.
• Reflexos no setor de construção da reforma tributária aprovada, durante a transição do sistema com a CBS em 2027 e a implantação gradativa do IBS.
• Como fica a emissão de notas fiscais de serviço em 2026 e os testes do CBS e IBS

Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 22 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006.  Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

 

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Informações:

– Plataforma a distância ou lugar na sala do curso presencial
– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Esclarecimento de dúvidas no período de acesso á gravação
– Acesso a apostila pela plataforma
– Certificado digital
– Material Visual
– Palestrante disponível para perguntas

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Valor do Investimento:

• Boleto Bancário – R$ 1.790,00
• PIX – R$ 1.790,00 (14% de desconto) – R$ 1.540,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.790,00 (à vista)
• Cartão de Crédito parcelado – R$ 1.809,00 em até 3x de 603,00

Condições especiais:

1. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
   Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
2. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para Associados das entidades indicadas no formulário
3. Para Associados da APeMEC – R$ 1.400,00

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