INSS na Construção Civil – Do contrato à CND – 26 Fev 2026

Esse curso tem por objetivo apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO. com foco na CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA e na EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS.

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A Quem se destina:

Diretores, Administradores, Suprimentos, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de obras ou serviços da construção civil e regularização de obras.

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Conteúdo Programático:

• Emissão de notas fiscais de serviços em 2026
• Contratação da mão de obra e o vínculo na CNO da obra.
• Lei 8.212/91 e Instruções Normativas da Receita Federal
• O SERO e a Dctf Web de aferição.
• Aferição de Obra. Quando se aplica e o que é
• Contratos para execução de obras e o CNO.
• Contratação da mão de obra e a Terceirização
• Inscrição no CNO. Responsável pelo CNO da obra
• Cálculo das contribuições para a previdência social pela aferição indireta
• Documentação necessária, notas fiscais, folha de pagamento e contabilidade.
• O eSocial, Reinf e DECTF Web
• Retenção para a previdência social de 11% e 3,5%
• Regularização de obras – Procedimentos para Obtenção de CND de Obras

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Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora. Ministra treinamento há mais de 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006.  Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

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Informações:

– Plataforma a distância para inscritos no modelo online
– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Acesso a apostila pela plataforma
– Certificado digital
– Material Visual
– Docente disponível para perguntas

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – 11 94506-8888 e 11 98241-9793

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Valor do Investimento:

• Boleto Bancário – R$ 1.790,00
• PIX – R$ 1.790,00 (14% de desconto) – R$ 1.540,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.790,00 (à vista)
• Cartão de Crédito parcelado – R$ 1.809,00 em até 3x de 603,00

Condições especiais:

1. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
   Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
2. Desconto de 10% (sobre o valor “cheio”) para Associados das entidades indicadas no formulário
3. Para Associados da APeMEC – R$ 1.400,00

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