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Retenções Tributárias na Construção Civil

a base do REINF

*INSCRIÇÕES ABERTAS* Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação tributária quanto às retenções de tributos federais e municipais devidos na emissão de notas fiscais de serviços do setor da construção civil. Com a implantação do eSocial o REINF é obrigatório para todas as empresas e terá como base as informações das retenções tributárias.

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Público-Alvo:

Engenheiros, contadores, advogados, administrativos, suprimentos, e demais profissionais que estão ligados direta ou indiretamente com a contratação de mão de obra e serviços na construção civil, principalmente o setor fiscal que emite e recebe notas fiscais e vai responsabilizar pelo REINF.


Conteúdo Programático:

– Reinf e DCTF Web– objetivo e procedimento – Visão geral
– Espécies de empreitada de acordo com o Código Civil Brasileiro e Contrato de Prestação de serviços
– Emissão das notas fiscais de serviços em conformidade com o contrato firmado e o serviço executado
– Retenções Tributárias na empreitada a na prestação de serviços
– Retenção de 11% ou 3,5% para a previdência social. Base de cálculo da retenção
– Serviços obrigados à retenção e a cessão de mão de obra
– Retenção de ISS de acordo com a Lei Complementar 116/03
– Empresas optantes pelo Simples, retenções obrigatórias.
– Retenção de IR e contribuições sociais.

 


Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e “CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL” foi membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado por mais de 8 anos. Professora de cursos de MBA.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há quase 30 anos.


Informações:

15 de abril de 2021
Das 08:30 às 14:00

Plataforma Online:
– Streaming em tempo real com interação com o palestrante
– Acesso a apostila pela plataforma
– Certificação
– Material Visual

CONDIÇÃO ESPECIAL
*Aluno terá acesso a gravação do curso até o dia 20 de abril de 2021*

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Valor do Investimento:

R$ 390,00

Pagamento através de boleto, pix, transferência ou cartão de crédito
Parcelamento no cartão em até 10x de R$ 45,00
(valor do curso + taxa de parcelamento)

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