Terceirização e Contratação de Empreiteiros. Contratos da construção civil com a reforma tributaria. Contratação da mão de obra

*INSCRIÇÕES ABERTAS – Curso acontecerá no dia 15 de abril de 2025. Serão apresentadas de forma objetiva as questões principais nas negociações com empreiteiros e aquisição de materiais quanto aos aspectos tributários e garantir uma compra tanto de serviços como de materiais com o menor custo real. Serão abordados os aspectos da lei de terceirização e contratação da mão de obra. As garantias de materiais e serviços.

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A Quem se destina:

Diretores, administradores, Compradores e Vendedores, Suprimentos, Engenharia, Advogados, Contadores, e demais profissionais que atuam na construção civil.

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Conteúdo Programático:

• Contratação da Mão de Obra, aquisição de materiais e locação de equipamentos, pontos de atenção com a Reforma Tributária. LC 214/25.
• Contratos para execução de obras e serviços – tipos de contrato – cláusulas essenciais para aa gestão de riscos. Aquisição de materiais e as alterações na legislação do ICMs,. Locação de equipamentos
• Espécies de Empreitada: Mista ou de Lavor, Total ou Parcial e subempreitada. Tributação
• Terceirização e a responsabilidade Civil do empreiteiro e o objeto do contrato.
• Terceirização legal e os aspectos trabalhistas na relação com empreiteiros. Contratação da Mão de obra.
• MEI e SIMPLES. A gestão de riscos e tributação com a reforma tributária. Fornecimento principal e Acessório -LC 214/25
• Emissão de notas fiscais de serviços. Retenção de Tributos Federais, Retenção de ISS. Contratos de prestação de serviços de gerenciamento e projetos
• Cláusula com faturamento direto para o cliente e reflexos tributários.
• Carga tributária para cada tipo de contrato

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Docente:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CNO DE OBRAS, que é o tema do curso lançado em 2022. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC da Reforma Tributária. Socia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

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Informações:

– Plataforma a distância para inscritos no modelo online
– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Acesso a apostila pela plataforma
– Certificado digital
– Material Visual
– Docente disponível para perguntas

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – 11 94506-8888 e 11 98241-9793

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Valor do Investimento  – Lote 1 – até 14/02/2025

• Boleto Bancário – R$ 1.589,00
• PIX – R$ 1.589,00 (15% de desconto) – R$ 1.350,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.698,00 em até 3x de 566,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.867,20 em até 12x de 155,60

Condições Especiais:

1. 1. Desconto de 10% para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
      Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
   2. Desconto de 10% para Associados das entidades indicadas no formulário
   3. Desconto de 18% para Associados da APeMEC

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