11º SEMINÁRIO NACIONAL | TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Único no país

Local: São Paulo

Data: 23 e 24 de outubro de 2025       Presencial e “On Line”.

ENTENDENDO A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PLANEJAMENTO DOS NEGOCIOS DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL.

Questões tributárias, jurídicas e contábeis atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas.

 

INSCRIÇÃO EVENTO DE LANÇAMENTO

 

COORDENAÇÃO TÉCNICA E PALESTRANTE:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza – Advogada tributarista, contadora, escritora e professora. Atua há mais de 30 anos exclusivamente no setor imobiliário e construção civil. Ministra treinamento há mais 20 anos em todo o país, e autora de vários livros. Sócia da MC Sociedade de Advogados e MLF Consultoria Tributária. Membro do CONJUR/CBIC

Palestrantes Convidados:

Rodrigo Pasquali F. Martins – Engenheiro civil e empresário do setor imobiliário. Founder e Diretor Operacional da Incorporadora San Siro com atuação no Litoral Norte e região
Participou de grandes projetos de infraestrutura, como a construção de diversas linhas de metrô, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios, chegando a liderar equipes de mais de 1 mil pessoas

Tânia Gurgel – Advogada e contadora. CEO da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 44 anos no mercado empresarial, forte atuação nas áreas de: Controladoria, Gestão Tributária, Compliance Digital, ESG, SPED, eSocial, EFD REINF, Gestão de Contratos, Conselho de Administração e Mentoria Empresarial

Murilo Dias – É referência nacional em imóveis para renda, com mais de duas décadas de experiência. Engenheiro civil de formação e especialista em investimento imobiliário pela FGV, é CEO e fundador da Estilo Inn, atuando no desenvolvimento, construção e gestão de ativos de alta rentabilidade nos segmentos de moradia estudantil e locação por temporada.

Andressa Akemi Saizaki
Advogada. Atua na área de Direito Público, com especialidade no Direito Tributário. Experiência no contencioso administrativo, judicial, e na consultoria nos segmentos de construção civil, imobiliário, terceiro setor, inovação e serviços ao Poder Público, planejamento tributário, family business e na identificação de oportunidades tributárias.

PROGRAMAÇÃO:

23 de Outubro

– Módulo I – Reforma tributária e os reflexos no setor imobiliário e da construção

• 08h00min – Recepção dos participantes do presencial e início da transmissão online
• 08h30min – Abertura do Seminário. Entendendo as atividades do setor imobiliário e da construção civil em vista da reforma tributária.
• 9h00min – Reforma do Imposto de Renda e a tributação da distribuição dos lucros ou dividendos
• 9h30min – Reforma Tributaria do Consumo o IBS e CBS Regime geral e regimes específicos e diferenciados. Cálculos práticos e comparativos.
• 10h00min – Crédito do IBS e CBS dos insumos na Construção Civil – Tânia Gurgel

11h00min – Coffee Break – intervalo

• 11h30min – As regras da transição para os novos tributos sobre consumo. Como planejar 2026 e 2027. Estratégias, cálculos e definições.
• 12h30min- O Split Payment e a apuração assistida dos tributos pela plataforma da receita federal.

Almoço: Das 13h00min às 14h30min

 

– Módulo II – Estruturação de Negócios em Empreendimentos Imobiliários, com a reforma tributária (LC 214/25) 

• 14h30min – Negociação com bens imóveis. Aquisição de Terrenos e procedimentos dos redutores de ajuste e social com a reforma tributária. A permuta de terreno e o ITBI
• 15h00min –Construção para renda. Como estruturar ativos que se pagam sozinhos Murilo Dias.  

16h00min – Coffee Break – intervalo

• 16h30min – Incorporação Imobiliária, Loteamentos, Patrimônio de Afetação e o RET-Regime Especial de Tributação, como fica em 2027 com o CBS. 
• 17h30min – O futuro das SPE e SCP com a tributação da distribuição de lucros

24 de Outubro

– Módulo III – Contratos da Construção Civil com a Reforma Tributária 

• 08h30min – Os contratos de construção e as cláusulas de gestão tributária do ISS /INSS e os tributos não cumulativos (IBS e CBS). A industrialização fora do canteiro de obras.
• 9h00min – As tecnologias que viabilizam a industrialização fora do canteiro de obra Rodrigo Martins
• 10h00min – A contratação da mão de obra, a terceirização e a pejotização. O futuro das empresas optantes pelo Simples e o MEI com a reforma tributária.

11h00min – Coffee Break – intervalo

• 11h30min – O CIB- Cadastro Imobiliário Brasileiro e o CNO de obras. Notas Fiscais de Serviços emitidas no ambiente nacional, destaque dos tributos retidos, e determinação das alíquotas do CBS e IBS.
• 12h30min- O contencioso tributário e o compliance fiscal.

Almoço: Das 13h00min às 14h30min

 

– Módulo IV – Holdings, tributação dos alugueis e regularização de Obras 

• 14h30min – Tributação dos alugueis com a reforma tributária. Cálculos e planejamento
• 15h00min –Holding Patrimonial, planejamento familiar e sucessório e os impactos da refirma tributária. – Andressa Akemi Saizaki

16h00min – Coffee Break – intervalo

• 16h30min – Regularização de obras, o ISS da construção civil, dedução de materiais e as decisões judiciais. O SERO e a emissão da CND de obras.
• 17h30min – A importância da contabilidade na reforma tributária, a destinação dos lucros para distribuição. O Reconhecimento de receita pelo regime de competência POC (Percentage of Compliance).

18h00min – Coquetel de encerramento

 

Investimento:

Inscrições em agosto: Em 3 (três) parcelas de R$ 1.600,00 no boleto

Inscrições em setembro: Em 2 (duas) parcelas de R$ 2.400,00 no boleto

Inscrições em Outubro: R$ 4.800,00. À vista ou parcelamento no cartão de crédito.

Parcelamento em até 10x no cartão de crédito com juros

 

Desconto de 10% para empresas com 2 ou mais inscritos, para os clientes da MLF e. para participantes dos seminários anteriores e para pagamento à vista.

 

Opcional: Os Livros

Incluir os 3 (quatro) livros da Dra. Martelene Carvalhaes para inscritos no Seminário, por R$ 600,00. Os livros serão entregues no Seminário

1.Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio-Estruturação de Negócios

2; Volume I – INSS da Construção civil. Contratos de Construção e CNO de obras

3.Volume II – INSS da Construção civil. Notas Fiscais, Retenções e Compensação de Tributos

Maiores informações e agendamento pelo Whatsapp (11) 94506-8888 ou (11) 91928-8471

 

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
OAB SP 300.687
CRC 1SP 114.185

MC sociedade de advogados
MLF Consultoria Tributária Ltda
Especializada na Construção Civil

Contato: mlf@mlfconsultoria.com.br

 

INSCRIÇÃO EVENTO DE LANÇAMENTO

 

 

 

1. Compartilhar
2. Tweet
3.