Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS – Curso acontecerá no dia 12 de dezembro de 2024.

Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema tributário a partir da EC no. 132 de 2023, e os projetos de lei complementar em fase final de aprovação.

 

Tire suas dúvidas direto pelo WhatsApp – 11 94506-8888 e 11 98241-9793

 

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A quem se destina:

Diretores, advogados e contadores, administradores e demais profissionais ligados á organização de negócios e à tributação das empresas e a orçamentos.

 

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Conteúdo Programático:

• Emenda Complementar 132 de 2023 aprova a reforma tributária.
• Os novos tributos IBS e CBS na Constituição Federal e a regulamentação.
• Calendário do Senado da Reforma Tributária (aprovação do PL 68/24)
• Regime de Creditamento dos Tributos sobre Consumo (propostas)
• Regime de transição para empreendimentos iniciados antes e após a reforma (propostas)
• Redução das alíquotas do IBS e CBS (proposta)
• Transição da reforma tributaria a partir de 2026 com os testes dos novos tributos
• Regime não cumulativo dos novos tributos sobre consumo. Como funciona?
• Hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo dos novos tributos sobre consumo.
• Regra Geral do CBS e IBS e os Regimes Específicos para o setor de construção civil
• Extinção do PIS e COFINS e o reflexo no RET – Regime Especial de Tributação
• Extinção do ISS e do ICMS de forma gradativa até o ano de 2032
• Crédito na aquisição de terrenos, no regime não cumulativo do IBS e CBS
• Contrato de construção com fornecimento de matérias, base de calculo e creditamento.

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Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada Tributarista, Contadora e Administradora. Atuando junto a CBIC representando a APEMEC e APEOP nos Projetos da Reforma Tributária. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil” e “CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”; VOLUME I – CONTRATOS E CNO DE OBRAS; “VOLUME II NOTAS FISCAIS, ISS, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMPENSAÇÃO” Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda e MC Sociedade de Advogados. Atua exclusivamente na construção civil há mais 31 anos.

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Informações:

Plataforma a distância:

– Carga horária: 8 horas
– Curso ao vivo das 09:00 as 18:00
– Acesso a plataforma por mais 30 dias para assistir ao curso na íntegra quantas vezes precisar
– Suporte para dúvidas pontuais á respeito do curso.
– Acesso a Apostila pela plataforma
– Certificado Digital
– Material Visual
– Palestrante disponível para perguntas

 

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Valor do Investimento  – Lote 1 – até 03/12/2024

• Boleto Bancário – R$ 1.589,00
• PIX – R$ 1.589,00 (15% de desconto) – R$ 1.350,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.698,00 em até 3x de 566,00
• Cartão de Crédito – R$ 1.867,20 em até 12x de 155,60

Condições Especiais:

1. 1. Desconto de 10% para clientes da MLF e para inscrições com mais de 2 pessoas.
      Incluso: Material de consulta, material visual e Certificação
   2. Desconto de 20% para Associados da APeMEC

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