Objetivo Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação tributária quanto às retenções de tributos federais e municipais devidos na emissão de notas fiscais de serviços do setor da construção civil. Com a implantação do eSocial o REINF é obrigatório para todas as empresas e terá como base as informações das […]
O Responsável pela regularização da obra, após a conclusão, deverá solicitar à Receita Federal do Brasil a CND de obra, para averbação no registro de imóveis e para outras finalidades exigidas na lei, inclusive quando se tratar de obras públicas.
A contabilidade, entendida como o registro dos fatos que ocorrem no patrimonio de uma empresa e a tributação das suas atividades, em regra, em andam juntas, independente da tributação pelo lucro ou real ou presumido. Porém, no setor da construção civil temos mais alguns complicadores.
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