O Presidente da República VETOU o projeto de lei aprovado pela Congresso Nacional, que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até 2027. Com o veto, a desoneração da folha de pagamento, nos moldes atuais, acaba em dezembro de 2023. O projeto de lei 334 de 2023 foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal […]
Objetivo: Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO, novo procedimento para obter a CND de obra. A Quem […]
*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023 e tem por objetivo apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o […]
Loteamentos fechados No loteamento, nos termos da Lei 6766/79 é promovida a venda do solo para no futuro se construir uma edificação. A princípio no loteamento só há a comercialização do solo e os adquirentes constroem as edificações, o que a lei diferencia atualmente é a autorização legal de fechar este loteamento, impedindo o acesso […]
Nos últimos anos, a SCP Sociedade em Conta Participação, no setor imobiliário e na construção civil, foi utilizada de forma distorcida, principalmente quando a natureza jurídica do negócio era, na verdade, a venda a preço de custo nos termos da Lei 4.591 de 1964. Lembrando que a lei de incorporação, traz em seu contexto a […]
The scale and scope of this will range based mostly on the particular necessities of your group. The SCM system enforces this by disallowing direct modification of baselined artifacts. Baselines provide checkpoints to gauge progress and rollback factors if defects are discovered. Understanding these constraints allows tailoring the SCM approach for a selected scenario https://traderoom.info/selecting-the-best-ai-enterprise-model-by/. […]
*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 23 de novembro de 2023 e tem por objetivo de capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação […]
Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), e a utilização de holdings como instrumento de proteção patrimonial e […]
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