Tag: Lei 13.462/22

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária – Mar2026

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias, Lei 4591/64 e Loteamentos Lei 6766/79, desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. APRENDA NA PRÁTICA A Quem se destina: Diretores, Administradores, Advogados, […]

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, regulamentada pela LC 214 de 2025, […]

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, em especial o PLP 55 de […]