Tag: receita federal

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – 09 Abr 2026

ATUALIZADO ATÉ MARÇO DE 2026 O objetivo é apresentar de forma técnica, prática e objetiva o andamento da implantação da reforma tributária do consumo e do imposto de renda. Atualização legislativa, e as questões em debate para o entendimento da reforma e a revisão dos processos internos no período de implantação. Único treinamento no país, […]

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária – Mar2026

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias, Lei 4591/64 e Loteamentos Lei 6766/79, desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. APRENDA NA PRÁTICA A Quem se destina: Diretores, Administradores, Advogados, […]

Planejamento Tributário na Construção Civil. Considerando a Reforma Tributária. 30 Jan 2026

O planejamento tributário como forma de economia legal, em face da Reforma Tributária aprovada, a tributação da distribuição de dividendos. Tributação pelo lucro real ou presumido e demais tributos que incidem no setor, como o ISS e o INSS.

Contabilidade e Tributação do Setor Imobiliário e da Construção Civil – 15 Jan 2026

A TRIBUTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – O objetivo desse treinamento é propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais. Regime contábil da competência que é exigência […]

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – 11 Dez 2025

ATUALIZADO ATÉ NOVEMBRO DE 2025 Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema. Em 2025 o Brasil enfrenta um cenário tributário em transformação, que exigirá um planejamento minucioso para garantir a competitividade das empresas.  

Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil – Estruturação de Negócios – 13 Nov 2025

PREPARANDO PARA A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Atualizado com as Novas Normas para 2026 – Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando investidores, financiadores, parceiros, e os reflexos […]

Venda a Preço de Custo, SCP e Holding no Setor Imobiliário – 12/06/2025

CURSO ONLINE DISPONÍVEL – Tem por objetivo capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), e a utilização de holdings como instrumento de proteção […]

Contabilidade e Tributação do Setor Imobiliário e da Construção Civil – 26/06/2025

CURSO ONLINE DISPONÍVEL Propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais.

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil – 29 maio 2025

CURSO ONLINE DISPONÍVEL Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema. Em 2025 o Brasil enfrenta um cenário tributário em transformação, que exigirá um planejamento minucioso para garantir a competitividade das empresas  

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, regulamentada pela LC 214 de 2025, […]

Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcios na Construção Civil – Estruturação de Negócios – 27 Fev 2025

PREPARANDO PARA A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – LC 214 – 16/JANEIRO/2025 – Curso acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2025 Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando […]

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS – Curso acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2025 Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema. Em 2025 o Brasil enfrenta um cenário tributário em transformação, que exigirá um planejamento minucioso para garantir a competitividade das empresas.  

Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

INSCRIÇÕES ABERTAS – Curso acontecerá no dia 12 de dezembro de 2024. Iniciar o processo de entendimento e adaptação da reforma tributária e a transição de um novo sistema tributário a partir da EC no. 132 de 2023, e os projetos de lei complementar em fase final de aprovação.  

Planejamento Tributário no Setor Imobiliário e na Construção Civil – Com a Transição da Reforma Tributária

INSCRIÇÕES ABERTAS – Curso acontecerá no dia 26 de novembro de 2024. O planejamento tributário como forma de economia legal, em face da Reforma Tributária aprovada, e a regulamentação em trâmite no Congresso Nacional.  

Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Patrimônio De Afetação – O RET na Reforma Tributária

Objetivo:          Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, em especial o PLP 55 de […]

Construção em Condomínio

A construção em condomínio é uma consequência da venda a preço de custo, onde o incorporador vende a fração ideal de terreno, e os adquirentes, na qualidade de condôminos se responsabilizam pela construção do imóvel. O Condomínio de construção é um sistema de construção imobiliária pelo qual o interessado que adquire a fração ideal do […]

Consórcios na Construção Civil

O consórcio é especialmente interessante para o setor da construção civil porque dá corpo aos projetos, amplia a capacidade das organizações e, principalmente, junta esforços e qualificações distintas para atingir um objetivo comum. Na construção civil, tanto junto ao setor público quanto junto ao setor privado, o consórcio pode ser uma ótima opção na hora […]

Planejamento Tributário na Construção Civil

O que esperar da REFORMA TRIBUTÁRIA?  INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024. Dominar as práticas do setor e as normas tributárias é um grande desafio. O planejamento tributário exige um amplo conhecimento das Leis Tributárias, dos procedimentos fiscais e do setor complexo da construção civil. Este é o objetivo do […]

A CND de obras à partir do Esocial, EFD Reinf e DCTF Web

A CND – Certidão Negativa de Débito é o documento comprobatório da regularidade do contribuinte perante a Receita federal relativo à contribuição previdenciária. Na construção civil a Certidão Negativa de Débito é um documento imprescindível para o exercício da atividade, sem a CND as incorporadoras não conseguirão o registro de incorporação imobiliária, as empreiteiras não […]

Notas Fiscais e os Tributos Retidos na Construção Civil

Na emissão da nota fiscal de serviços de construção civil, além da descrição correta dos serviços executados, devem ser destacados os tributos retidos na fonte de acordo com a legislação tributária específica. Tais tributos retidos pelo tomador dos serviços são compensáveis com o tributo devido na apuração dos impostos da pessoa jurídica do prestador dos […]

A Aquisição de Materiais pelo Setor da Construção Civil – Uso e Consumo. ICMs. Tributação e Procedimentos.

Na execução de obras a aquisição dos materiais poderá ser efetuada pelo contratante diretamente das empresas que comercializam ou industrializam os materiais ou pelo empreiteiro dos serviços de construção. Quando a aquisição dos materiais é feita pelo empreiteiro estes materiais se destinam a “uso e consumo” e não são destinados para revenda. O empreiteiro adquire […]

O RET de 1% em 2019

O RET de 1% acabou em 31 de dezembro de 2018, mesmo que o setor tenha se movimentado para obter junto ao governo e receita federal, a prorrogação pelo menos para as para obras já contratadas e em andamento, nada ainda foi dito ou prometido. Cabe ressaltar que o RET de 1% era aplicado nas […]

Empresas do SIMPLES da Construção Civil – Retenção para a Previdência Social.

PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTAÇÃO ( ANEXO III e ANEXO IV) O “Simples” é um sistema de tributação diferenciado para as micros, pequenas e médias empresas com o objetivo de facilitar a tributação considerando o volume de tributos federais, estaduais e municipais. Pelo sistema do simples as empresas pagam de forma unificada todos os tributos.

PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida no RET – Regime Especial de Tributação

A lei 13.097 de 19 de janeiro de 2015 altera a lei 10.931 de 2004 e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Regime Especial de Tributação aplicável ao PMCMV.