Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias, Lei 4591/64 e Loteamentos Lei 6766/79, desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. APRENDA NA PRÁTICA A Quem se destina: Diretores, Administradores, Advogados, […]
Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, regulamentada pela LC 214 de 2025, […]
Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos da legislação aplicável às Incorporações Imobiliárias e Loteamentos desde a aquisição do terreno até a regularização da construção. O RET de 4% e o RET de 1%. Serão abordadas as principais questões da reforma tributária, em especial o PLP 55 de […]
A tarefa atualmente é examinar algumas questões específicas do contrato de compra e venda de imóveis “na planta”, utilizando as normas constantes do Código Civil Brasileiro e a Lei da Incorporação Imobiliária no. 4.591 de 1964 com os princípios que regem o Patrimônio de Afetação.
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