Tag: STF

A Aquisição de Materiais pelo Setor da Construção Civil – Uso e Consumo. ICMs. Tributação e Procedimentos.

Na execução de obras a aquisição dos materiais poderá ser efetuada pelo contratante diretamente das empresas que comercializam ou industrializam os materiais ou pelo empreiteiro dos serviços de construção. Quando a aquisição dos materiais é feita pelo empreiteiro estes materiais se destinam a “uso e consumo” e não são destinados para revenda. O empreiteiro adquire […]