Tag: ICMS

CBIC discute panorama da reforma tributária com entidades e empresas

Um dos temas importantes para a economia brasileira em 2024, a regulamentação da reforma tributária já está na agenda estratégica do setor da construção. O tema foi discutido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com um grupo de entidades associadas e empresas em reunião realizada na sede da entidade, em Brasília, na quinta-feira, […]

A Aquisição de Materiais pelo Setor da Construção Civil – Uso e Consumo. ICMs. Tributação e Procedimentos.

Na execução de obras a aquisição dos materiais poderá ser efetuada pelo contratante diretamente das empresas que comercializam ou industrializam os materiais ou pelo empreiteiro dos serviços de construção. Quando a aquisição dos materiais é feita pelo empreiteiro estes materiais se destinam a “uso e consumo” e não são destinados para revenda. O empreiteiro adquire […]

Tributação pelo SIMPLES na Construção Civil. Anexo IV – Risco e Carga Tributária

O “Simples” é um sistema de tributação diferenciado para as micros, pequenas e médias empresas (ME e EPP) com o objetivo de facilitar a tributação considerando o volume de tributos federais, estaduais e municipais.

Empresas do SIMPLES da Construção Civil – Retenção para a Previdência Social.

PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTAÇÃO ( ANEXO III e ANEXO IV) O “Simples” é um sistema de tributação diferenciado para as micros, pequenas e médias empresas com o objetivo de facilitar a tributação considerando o volume de tributos federais, estaduais e municipais. Pelo sistema do simples as empresas pagam de forma unificada todos os tributos.