Tag: vínculo social

Transição da Desoneração da Folha de Pagamento e o Impacto na Construção Civil – PL 1.847/24

A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental voltada para estimular o crescimento da produção. Os benefícios são vários, entre eles aumentar a formalização da mão de obra desvinculando o cálculo do tributo da remuneração do trabalhador, uma vez que a contribuição passa a ser calculada sobre a receita bruta das empresas.

Reforma Tributária. Fato gerador do IBS e CBS. Transição inicia em 2026

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (10/07), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Institui os tributos

Impacto da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil

Início em 2026 O que vai afetar o setor de construção civil e o setor imobiliário Há 40 anos que a reforma tributária vem sendo discutida no Brasil. Finalmente aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 a Emenda Complementar no. 132/23.

Reforma tributária no setor da construção civil – Inicio em 2026

Há 40 anos que a reforma tributária vem sendo discutida no Brasil. Finalmente aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC 45/2019. A EC 132/23 estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos […]

Correção monetária aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis na planta

No início do ano de 1994 o Plano Real trouxe a estabilização da economia com a queda da inflação, para tanto um dos pilares foi a quebra da indexação dos preços, tal estratégia foi regulada pelo artigo 28 da Lei 9.069/95 que estabeleceu que a aplicação da correção monetária em todos os contratos celebrados em […]

CBIC discute panorama da reforma tributária com entidades e empresas

Um dos temas importantes para a economia brasileira em 2024, a regulamentação da reforma tributária já está na agenda estratégica do setor da construção. O tema foi discutido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com um grupo de entidades associadas e empresas em reunião realizada na sede da entidade, em Brasília, na quinta-feira, […]

Construção em Condomínio

A construção em condomínio é uma consequência da venda a preço de custo, onde o incorporador vende a fração ideal de terreno, e os adquirentes, na qualidade de condôminos se responsabilizam pela construção do imóvel. O Condomínio de construção é um sistema de construção imobiliária pelo qual o interessado que adquire a fração ideal do […]

Consórcios na Construção Civil

O consórcio é especialmente interessante para o setor da construção civil porque dá corpo aos projetos, amplia a capacidade das organizações e, principalmente, junta esforços e qualificações distintas para atingir um objetivo comum. Na construção civil, tanto junto ao setor público quanto junto ao setor privado, o consórcio pode ser uma ótima opção na hora […]