A construção em condomínio é uma consequência da venda a preço de custo, onde o incorporador vende a fração ideal de terreno, e os adquirentes, na qualidade de condôminos se responsabilizam pela construção do imóvel. O Condomínio de construção é um sistema de construção imobiliária pelo qual o interessado que adquire a fração ideal do […]
O consórcio é especialmente interessante para o setor da construção civil porque dá corpo aos projetos, amplia a capacidade das organizações e, principalmente, junta esforços e qualificações distintas para atingir um objetivo comum. Na construção civil, tanto junto ao setor público quanto junto ao setor privado, o consórcio pode ser uma ótima opção na hora […]
Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar as possibilidades de estruturação dos negócios para a gestão de riscos, no formato de sociedades e de parcerias, oferecendo estruturas jurídicas adequadas a cada situação, considerando investidores, financiadores, parceiros, e os reflexos nos riscos e na tributação de cada atividade. Desde a aquisição do terreno até a […]
Objetivo: Propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais A Quem se Destina: Diretores, Administradores, Contadores, advogados e demais profissionais que atuam na construção civil. Conteúdo: Balanços […]
*INSCRIÇÕES ABERTAS* – Curso programado para 22 de fevereiro de 2024 O Objetivo é propiciar aos participantes o entendimento da metodologia contábil da atividade imobiliária e da construção civil, que fornecem informações a terceiros, e se obrigam às normas internacionais e a legislação tributária brasileira em relação aos tributos federais.
Objetivo: Apresentar as possibilidades legais de reorganização dos negócios considerando o atual cenário e a legislação tributária específica para a construção civil. Procedimentos de prevenção de autuações, gestão de riscos e o parcelamento de tributos de 2017. A Quem se destina: Diretores, Administradores, Gerentes, Financeiros, Engenheiros, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados à execução de […]
Objetivo: Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o SERO, novo procedimento para obter a CND de obra. A Quem […]
*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023 e tem por objetivo apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos, as necessidades e exigências da Receita Federal quanto às obras e serviços de construção civil, na regularização de obras a partir do eSocial e do Reinf CNO de obras e o […]
*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 23 de novembro de 2023 e tem por objetivo de capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação […]
Objetivo: Capacitar os participantes para que possam assimilar os conceitos e vantagens da venda a preço de custo com ou sem a utilização de Associações, com o condomínio de construção. Constituição e procedimentos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), e a utilização de holdings como instrumento de proteção patrimonial e […]
O Patrimônio de Afetação inicialmente foi instituído pela Medida Provisória no 2.221 de 04 de setembro de 2001 que acrescentou os artigos 30-A a 30-G na Lei 4.591/64, tal Medida Provisória não foi convertida em lei em função da Emenda Constitucional no. 32 de 11 de setembro de 2001 que alterou disposição da Constituição Federal […]
A CND – Certidão Negativa de Débito é o documento comprobatório da regularidade do contribuinte perante a Receita federal relativo à contribuição previdenciária. Na construção civil a Certidão Negativa de Débito é um documento imprescindível para o exercício da atividade, sem a CND as incorporadoras não conseguirão o registro de incorporação imobiliária, as empreiteiras não […]
Na emissão da nota fiscal de serviços de construção civil, além da descrição correta dos serviços executados, devem ser destacados os tributos retidos na fonte de acordo com a legislação tributária específica. Tais tributos retidos pelo tomador dos serviços são compensáveis com o tributo devido na apuração dos impostos da pessoa jurídica do prestador dos […]
Na execução de obras a aquisição dos materiais poderá ser efetuada pelo contratante diretamente das empresas que comercializam ou industrializam os materiais ou pelo empreiteiro dos serviços de construção. Quando a aquisição dos materiais é feita pelo empreiteiro estes materiais se destinam a “uso e consumo” e não são destinados para revenda. O empreiteiro adquire […]
O “Simples” é um sistema de tributação diferenciado para as micros, pequenas e médias empresas (ME e EPP) com o objetivo de facilitar a tributação considerando o volume de tributos federais, estaduais e municipais.
Independente da atividade principal da empresa que trabalha na construção civil deve utilizar sempre o código FPAS 507 na GFIP 150 e 155.
Outro tipo de associação, também amplamente utilizado pelo setor imobiliário é a Sociedade em conta de participação – SCP, esta forma de associação não tem como objetivo segregar patrimônio, uma vez que se trata de sociedade despersonalizada.
A lei 13.097 de 19 de janeiro de 2015 altera a lei 10.931 de 2004 e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Regime Especial de Tributação aplicável ao PMCMV.
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